17/07/2025 03:55

Publicado Sentença em 16/07/2025.
17/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 20:50

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2025 09:13

Expedição de intimação.
14/07/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 16:12

Conclusos para julgamento
03/01/2025 22:59

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA FRANCA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8009462-12.2023.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Nilton Da Silva Franca Junior Advogado: Denilson Carneiro Silva (OAB:BA73822) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8009462-12.2023.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILTON DA SILVA FRANCA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alagoinhas-Ba, na data da assinatura no pje. (Documento assinado eletronicamente) Fernanda Maria Costa Santos Analista Judiciária
06/10/2024 04:59

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA FRANCA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
04/10/2024 17:48

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
04/05/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:31

Expedição de citação.
24/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 04:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 10:39

Publicado Decisão em 18/03/2024.
23/03/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 14:59

Expedição de citação.
14/03/2024 14:53

Expedição de intimação.
14/03/2024 09:25

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 07:17

Publicado Intimação em 16/11/2023.
18/11/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
14/11/2023 16:54

Expedição de citação.
14/11/2023 16:52

Expedição de intimação.
14/11/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 09:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 21:42

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/11/2023 21:42

Conclusos para decisão
13/11/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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