TJBA - 8042867-87.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 15:08
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/10/2023 15:08
Baixa Definitiva
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26/10/2023 15:08
Transitado em Julgado em 26/10/2023
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17/10/2023 14:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:32
Decorrido prazo de JOSEVAL LACERDA LOPES em 09/10/2023 23:59.
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21/09/2023 12:01
Expedição de Certidão.
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16/09/2023 03:12
Publicado Decisão em 15/09/2023.
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16/09/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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14/09/2023 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 13:39
Cominicação eletrônica
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14/09/2023 13:39
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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13/09/2023 18:04
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 18:09
Recebidos os autos
-
13/07/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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