27/03/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:03

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
18/11/2024 19:46

Expedição de intimação.
18/11/2024 19:45

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0505677-91.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Maria Aparecida Fontes Pereira Advogado: Icaro Maia Freire (OAB:BA37693) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505677-91.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA Advogado(s): ICARO MAIA FREIRE (OAB:BA37693) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
03/10/2024 23:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA em 27/09/2024 23:59.
02/10/2024 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 16:44

Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 13/09/2024 23:59.
02/10/2024 13:57

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:57

Expedição de intimação.
31/08/2024 23:57

Publicado Intimação em 23/08/2024.
31/08/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 11:25

Expedição de intimação.
20/08/2024 20:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2022 11:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/04/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 11:42

Publicado Intimação em 18/06/2020.
17/06/2020 11:41

Conclusos para decisão
17/06/2020 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 09:03

Juntada de Petição de réplica
07/06/2020 11:51

Publicado Intimação em 04/06/2020.
07/06/2020 05:29

Publicado Intimação em 04/06/2020.
03/06/2020 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 09:12

Expedição de citação via Sistema.
03/06/2020 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 16:02

Juntada de Petição de contestação
02/04/2020 15:40

Expedição de citação via Sistema.
02/04/2020 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 00:34

Publicado Intimação em 25/02/2019.
23/02/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 09:31

Conclusos para despacho
21/02/2019 09:31

Expedição de intimação.
08/01/2019 00:00

Expedição de documento
07/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
07/01/2019 00:00

Documento
07/01/2019 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0307849-15.2012.8.05.0001

Paranapanema S/A

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Catiane Qellem Oliveira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2012 16:15

Exibir Processo

Processo nº 8000529-78.2024.8.05.0242

Joao Manoel dos Santos Filho

Alcina Maria da Silva Neta

Advogado: Marcelo Pereira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 8128316-37.2024.8.05.0001

Rita de Cassia Lima Lopes

Adriana de Matos de Santana

Advogado: Fabricio Caramello Ortins Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0072839-59.2010.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Eliete Sampaio de Almeida

Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2010 08:47

Exibir Processo

Processo nº 8002356-96.2021.8.05.0156

Neuza Souza Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Silva Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2022 10:34

Exibir Processo