30/04/2025 10:44

Baixa Definitiva
30/04/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:20

Decorrido prazo de JOEUMA SOUZA MARIANO SALDANHA em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:26

Publicado Sentença em 25/03/2025.
05/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
02/04/2025 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA
21/03/2025 15:00

Expedição de sentença.
21/03/2025 12:14

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
28/11/2024 09:13

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
01/11/2024 09:54

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 19:11

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . realizada conduzida por 09/10/2024 11:20 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
14/10/2024 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/10/2024 01:36

Decorrido prazo de JOEUMA SOUZA MARIANO SALDANHA em 09/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:36

Decorrido prazo de SILVANDO BRITO SANTOS em 09/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:32

Decorrido prazo de JOEUMA SOUZA MARIANO SALDANHA em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:32

Decorrido prazo de SILVANDO BRITO SANTOS em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 19:17

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000258-83.2023.8.05.0184 Termo Circunstanciado Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Vitima: Dt Oliveira Dos Brejinhos Vitima: Joeuma Souza Mariano Saldanha Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Silvando Brito Santos Advogado: Lucas Iago Neves Silva Lima (OAB:BA52974) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – VARA PLENA Fórum João Ferreira de Araújo – Praça Antônio Rodrigues da Silva, nº 153, CEP 47530-000 Telefone (77) 3642-2178/2188; e-mail: [email protected] - Oliveira dos Brejinhos CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000258-83.2023.8.05.0184 Autor do fato: JOEUMA SOUZA MARIANO SALDANHA De ordem da Exmª Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Substituto desta Comarca, conforme portaria nº 02/2023 de 26/04/2023, e o Provimento Conjunto nº CGJ/CC 06/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: Fica o presente feito incluído em pauta de audiência preliminar a ser realizada pela conciliadora, para fins de tentativa de Composição Civil entre as parte e/ou transação penal, do dia 09/10/2024 11h:20min, a qual será realizada por videoconferência, na Sala: Oliveira dos Brejinhos - 1ª Vara Crime - Conciliação, através do sistema LIFESIZE, conforme abaixo: Link para acesso pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/20975878.

Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular/tablet): 20975878 Para qualquer esclarecimentos entrar em contato através do telefone do FÓRUM (77) 3642-2178.

Caso não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, DEVERÁ COMPARECER à sala presencial de audiências deste Fórum de Oliveira dos Brejinhos/BA, na data e horário indicados acima.

Intime-se o suposto autor do fato por mandado, informando-o que deverá comparecer, necessariamente, acompanhado de advogado, cientificando-lhe que, na sua falta, será assistido por Defensor Dativo.

Intime-se o Ministério Público para que , querendo, se fazer presente na assentada.

Intime-se a vítima.

Atribuo ao presente força de mandado de intimação, carta e ofício.

Cumpra-se.

Oliveira dos Brejinhos, 25 de setembro de 2024.

JOSE LENITO SANTOS Serventuário(a) de Justiça
28/09/2024 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
28/09/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 13:23

Expedição de intimação.
25/09/2024 13:20

Expedição de intimação.
25/09/2024 11:32

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:07

Audiência AUDIÊNCIA PRELIMINAR . designada conduzida por 09/10/2024 11:20 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
15/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 02:55

Decorrido prazo de DT OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 07/05/2024 23:59.
13/06/2024 02:55

Decorrido prazo de JOEUMA SOUZA MARIANO SALDANHA em 07/05/2024 23:59.
13/06/2024 02:55

Decorrido prazo de SILVANDO BRITO SANTOS em 07/05/2024 23:59.
12/06/2024 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
12/06/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 22:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/04/2024 07:37

Juntada de Certidão
17/04/2024 07:36

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 22:36

Publicado Intimação em 11/09/2023.
17/10/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 07:47

Conclusos para julgamento
11/09/2023 07:47

Juntada de Certidão
11/09/2023 07:45

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:54

Juntada de Petição de Documento1
06/09/2023 12:17

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:13

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:10

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:33

Conclusos para decisão
31/08/2023 07:31

Juntada de Certidão
31/08/2023 07:29

Juntada de Certidão
30/08/2023 22:18

Juntada de Termo de audiência
28/07/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 17:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/07/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 17:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/06/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
23/06/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 17:15

Expedição de intimação.
21/06/2023 16:57

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:29

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:27

Audiência Audiência CEJUSC designada para 24/08/2023 10:10 VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
05/06/2023 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
05/06/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
25/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:10

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:14

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:29

Juntada de Certidão
12/05/2023 08:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:37

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/05/2023 08:53

Juntada de Certidão
08/05/2023 08:51

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:48

Juntada de Certidão
07/05/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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