19/09/2024 08:13

Baixa Definitiva
19/09/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 05:37

Decorrido prazo de RITA ELEONORA PINHEIRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:21

Decorrido prazo de RITA ELEONORA PINHEIRO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:04

Decorrido prazo de RITA ELEONORA PINHEIRO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:59

Decorrido prazo de RITA ELEONORA PINHEIRO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:47

Decorrido prazo de RITA ELEONORA PINHEIRO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:41

Decorrido prazo de RITA ELEONORA PINHEIRO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:27

Publicado Sentença em 22/07/2024.
24/07/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
23/07/2024 20:33

Publicado Sentença em 22/07/2024.
23/07/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 11:13

Expedição de sentença.
18/07/2024 11:13

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 06:57

Conclusos para julgamento
12/02/2024 18:14

Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
12/02/2024 18:14

Decorrido prazo de ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ em 06/12/2023 23:59.
12/02/2024 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 12/12/2023 23:59.
26/12/2023 01:44

Publicado Intimação em 13/11/2023.
26/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
26/12/2023 01:43

Publicado Intimação em 13/11/2023.
26/12/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
16/11/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8002595-41.2018.8.05.0242 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Saúde Interessado: Rita Eleonora Pinheiro Da Silva Advogado: Matheus Freire Guimaraes De Oliveira (OAB:BA39843) Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB:BA26978) Interessado: Municipio De Saude Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo nº: 8002595-41.2018.8.05.0242 Classe-Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Orgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Autor (a): AUTOR: RITA ELEONORA PINHEIRO DA SILVA Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ, MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA Endereço: Nome: RITA ELEONORA PINHEIRO DA SILVA Endereço: ESMERALDO CAETANO DA SILVA, 205, RUA DO FÓRUM, CENTRO, SAúDE - BA - CEP: 44740-000 Réu: REU: MUNICIPIO DE SAUDE Advogado (a): Endereço: Nome: MUNICIPIO DE SAUDE Endereço: PC RUI BARBOSA, S/N, PREFEITURA MINICIPAL DE SAÚDE, CENTRO/SEDE, SAúDE - BA - CEP: 44740-000 DESPACHO Vistos etc. 1- Defiro a gratuidade da justiça, com fulcro na Lei n. 1.060/50. 2- Intimem-se as partes para que tomem ciência da chegada dos autos neste juízo. 3- Em tempo, ratifico todos os atos instrutórios praticados no juízo incompetente, com fulcro no art. 64, §4º do CPC, devendo as serem intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se se pretendem produzir outras provas além das já existentes, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). 4- Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos para análise. 5- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

P.I.C.

Saúde, 04 de maio de 2023.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
09/11/2023 21:29

Expedição de intimação.
09/11/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:52

Juntada de Certidão
23/02/2023 08:51

Conclusos para despacho
20/11/2018 09:58

Conclusos para decisão
20/11/2018 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2018

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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