TJBA - 8005362-59.2021.8.05.0141

24/09/2024 08:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2024 08:25

Baixa Definitiva

24/09/2024 08:25

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024 08:24

Juntada de Certidão

21/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/09/2024 23:59.

27/08/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 26/08/2024 23:59.

11/08/2024 00:34

Expedição de Certidão.

03/08/2024 06:06

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

01/08/2024 11:08

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO)

01/08/2024 11:08

Conhecido o recurso de JOSE LUCIO MACHADO BRITO - CPF: *72.***.*36-20 (APELANTE) e não-provido

31/07/2024 17:55

Conhecido o recurso de JOSE LUCIO MACHADO BRITO - CPF: *72.***.*36-20 (APELANTE) e não-provido

31/07/2024 17:55

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO)

29/07/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 18:49

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.

03/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 15:42

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/06/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado

06/06/2024 00:36

Expedição de Certidão.

31/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 17:32

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

20/05/2024 17:18

Solicitado dia de julgamento

22/02/2024 12:54

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024 12:54

Juntada de Certidão

07/02/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSE LUCIO MACHADO BRITO em 06/02/2024 23:59.

21/12/2023 00:32

Expedição de Certidão.

13/12/2023 02:04

Publicado Despacho em 12/12/2023.

13/12/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 09:04

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023 09:03

Juntada de Certidão

29/07/2023 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 28/07/2023 23:59.

15/06/2023 01:21

Expedição de Certidão.

09/06/2023 01:50

Publicado Decisão em 06/06/2023.

09/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

05/06/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022 14:33

Juntada de Petição de petição

20/12/2022 14:31

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2022 16:41

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2022 16:40

Expedição de Certidão.

07/12/2022 14:42

Expedição de Certidão.

06/12/2022 16:06

Recebidos os autos

06/12/2022 16:05

Distribuído por sorteio