24/09/2025 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.
16/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002483-43.2022.8.05.0271Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s): MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784-A), GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB:BA25373-A)APELADO: MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s): JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716-A), FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130-A), JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 12 de setembro de 2025.
12/09/2025 11:29

Comunicação eletrônica
12/09/2025 11:29

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
10/09/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 16:30

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
28/08/2025 16:20

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
14/08/2025 15:38

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 16:05

Deliberado em sessão - julgado
16/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:15

Incluído em pauta para 04/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/07/2025 10:07

Solicitado dia de julgamento
27/03/2025 13:51

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:33

Recebidos os autos
26/03/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000991-80.2023.8.05.0109

Claudio Muniz dos Santos Cardoso

Marcia Santos dos Reis Cardoso

Advogado: Antonio Collins do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0000807-61.2006.8.05.0077

Antonia das Gracas Fernandes

Marcio Souza de Jesus e Adriana Almeida ...

Advogado: Anderson Batista Rosario

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2006 17:59

Exibir Processo

Processo nº 8005314-80.2024.8.05.0049

Francisco Gomes Ferreira

Egoncred - Sociedade de Credito ao Micro...

Advogado: Dalila Gonzaga dos Santos Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2024 19:39

Exibir Processo

Processo nº 8074775-89.2024.8.05.0001

Maria Jose Vieira Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 8002483-43.2022.8.05.0271

Escritorio Central de Arrecadacao Edistr...

Municipio de Valenca

Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2022 11:28

Exibir Processo