TJBA - 0300079-29.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2021 16:24
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
22/10/2021 16:24
Baixa Definitiva
-
22/10/2021 16:24
Transitado em Julgado em 22/10/2021
-
22/10/2021 16:22
Processo Reativado
-
15/10/2021 16:33
Baixa Definitiva
-
15/10/2021 16:33
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2021 16:32
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
02/10/2021 00:47
Decorrido prazo de ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 00:47
Decorrido prazo de GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 00:47
Decorrido prazo de Itnhany Macio Batista em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 00:47
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 01/10/2021 23:59.
-
14/09/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 00:22
Expedição de Certidão.
-
28/08/2021 02:03
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
28/08/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
-
26/08/2021 09:07
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 23:32
Devolvidos os autos
-
28/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
08/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
22/04/2021 00:00
Publicação
-
12/04/2021 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
22/03/2021 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
22/03/2021 00:00
Decisão Cadastrada
-
19/03/2021 00:00
Recurso Especial
-
05/12/2019 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
-
05/12/2019 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
-
05/12/2019 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
-
12/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
-
11/09/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
10/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
10/09/2019 00:00
Conclusão
-
05/09/2019 00:00
Petição
-
05/09/2019 00:00
Petição
-
05/09/2019 00:00
Petição
-
04/09/2019 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso
-
04/09/2019 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso
-
04/09/2019 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso
-
02/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça
-
30/07/2019 00:00
Petição
-
29/07/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
29/07/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
29/07/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
15/07/2019 00:00
Vista ao Advogado
-
08/07/2019 09:38
Redistribuição por Competência Exclusiva
-
08/07/2019 00:00
Publicação
-
05/07/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
05/07/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
05/07/2019 00:00
Ato ordinatório
-
05/07/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
04/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
04/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
04/07/2019 00:00
Baixa Definitiva
-
04/07/2019 00:00
Baixa Definitiva
-
04/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
04/07/2019 00:00
Expedição de Termo
-
28/06/2019 00:00
Petição
-
28/06/2019 00:00
Petição
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Termo
-
18/06/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
18/06/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
18/06/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
18/06/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
18/06/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
07/06/2019 00:00
Vista ao Advogado
-
07/06/2019 00:00
Vista ao Advogado
-
07/06/2019 00:00
Vista ao Advogado
-
07/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/06/2019 00:00
Publicação
-
05/06/2019 00:00
Publicação
-
03/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/05/2019 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
30/05/2019 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
28/05/2019 00:00
Julgado
-
28/05/2019 00:00
Julgado
-
15/05/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
15/05/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
14/05/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
14/05/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
14/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
14/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
14/05/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
14/05/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
14/05/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
14/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
14/03/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
14/03/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
14/03/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
14/03/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
14/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
14/03/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/02/2019 00:00
Retirada de pauta
-
26/02/2019 00:00
Retirada de pauta
-
13/02/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
13/02/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
13/02/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
13/02/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
13/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
13/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
13/02/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
13/02/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
13/02/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
13/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
12/12/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
12/12/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
12/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
12/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
12/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/12/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
12/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
11/12/2018 00:00
Retirada de pauta
-
11/12/2018 00:00
Retirada de pauta
-
28/11/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
28/11/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
28/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
28/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
28/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
28/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
28/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
28/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
26/11/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
26/11/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
21/11/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
20/11/2018 00:00
Petição
-
20/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
20/11/2018 00:00
Petição
-
20/11/2018 00:00
Expedição de Termo
-
20/11/2018 00:00
Expedição de Termo
-
19/11/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
19/11/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
19/11/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
13/11/2018 00:00
Vista ao Advogado
-
13/11/2018 00:00
Vista ao Advogado
-
13/11/2018 00:00
Petição
-
13/11/2018 00:00
Vista ao Advogado
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/11/2018 00:00
Petição
-
13/11/2018 00:00
Expedição de Termo
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/11/2018 00:00
Publicação
-
09/11/2018 00:00
Publicação
-
08/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
08/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
08/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
06/11/2018 00:00
Mero expediente
-
06/11/2018 00:00
Mero expediente
-
29/10/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
29/10/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
29/10/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
25/10/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/10/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/10/2018 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
25/10/2018 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
25/10/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/10/2018 00:00
Expedição de Termo
-
25/10/2018 00:00
Expedição de Termo
-
25/10/2018 00:00
Petição
-
25/10/2018 00:00
Petição
-
24/10/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
24/10/2018 00:00
Vista ao Advogado
-
17/10/2018 00:00
Publicação
-
16/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
16/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
10/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/10/2018 00:00
Provimento
-
09/10/2018 00:00
Julgado
-
26/09/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
26/09/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
26/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
26/09/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
26/06/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
25/06/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/06/2018 00:00
Expedição de Termo
-
25/06/2018 00:00
Documento
-
25/06/2018 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
25/06/2018 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
08/06/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
08/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
07/06/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/06/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/06/2018 00:00
Despacho
-
21/05/2018 00:00
Recebido pelo Relator do Revisor
-
21/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Revisor Destino: Relator
-
21/05/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
17/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
17/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2018 00:00
Petição
-
15/05/2018 00:00
Expedição de Termo
-
15/05/2018 00:00
Petição
-
26/04/2018 00:00
Petição
-
26/04/2018 00:00
Expedição de Termo
-
26/04/2018 00:00
Petição
-
19/04/2018 00:00
Petição
-
19/04/2018 00:00
Petição
-
19/04/2018 00:00
Expedição de Termo
-
16/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/04/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
13/04/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
10/04/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/04/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
09/04/2018 00:00
Expedição de Termo
-
09/04/2018 00:00
Documento
-
04/04/2018 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
03/04/2018 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
13/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
13/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
12/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
12/03/2018 00:00
Despacho
-
11/12/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
07/12/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/12/2017 00:00
Expedição de Termo
-
07/12/2017 00:00
Reativação
-
07/12/2017 00:00
Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara
-
07/12/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara
-
21/07/2017 00:00
Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS
-
21/07/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
20/07/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
20/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
19/07/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
19/07/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
19/07/2017 00:00
Mero expediente
-
18/07/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
17/07/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
17/07/2017 00:00
Expedição de Termo
-
17/07/2017 00:00
Documento
-
17/07/2017 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
14/07/2017 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
12/07/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
11/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2017 00:00
Publicação
-
07/07/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
06/07/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
06/07/2017 00:00
Despacho
-
05/07/2017 00:00
Publicação
-
04/07/2017 00:00
Recebido do SECOMGE
-
04/07/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
03/07/2017 00:00
Expedição de Termo
-
03/07/2017 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2017
Ultima Atualização
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0542498-12.2018.8.05.0001
Wilian Rodrigues dos Santos
Advogado: Romilda Araujo Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/07/2018 16:21
Processo nº 8000406-22.2022.8.05.0187
Danilo Hudson Carvalho de Castro
Cerezo Promocoes e Eventos LTDA - ME
Advogado: Paula Pereira Pires
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/04/2022 17:33
Processo nº 8003675-45.2023.8.05.0022
Kadyla Vanessa Sales Souza
Jose Neto
Advogado: Dinelo Dantas Braz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/05/2023 10:36
Processo nº 0001082-85.2013.8.05.0102
O Municipio de Iguai
Taina Fagundes Martins
Advogado: Diogenes Sousa Costa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/02/2020 08:54
Processo nº 0001082-85.2013.8.05.0102
Taina Fagundes Martins
Municipio de Iguai
Advogado: Lucas Lima Tanajura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/02/2024 11:57