STJ - 0126913-10.2003.8.05.0001

23/09/2021 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/09/2021 13:32

Transitado em Julgado em 23/09/2021

30/08/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 06:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e provido

05/08/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/08/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/08/2021 15:45

Determinada a distribuição do feito

14/07/2021 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidão de fls. e-STJ 1418)

14/07/2021 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2021 09:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

13/07/2021 16:25

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/07/2021 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1385 a 1417 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabeleciment

13/07/2021 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/07/2021 16:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/11/2017 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/11/2017 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

15/09/2017 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2017

14/09/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2017 17:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à Corte de origem (Publicação prevista para 15/09/2017)

11/09/2017 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/09/2017 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2017 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2017 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA