10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0126913-10.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Mferro Comercio Ltda - Me Advogado: Lua Reimao Teles E Lopes (OAB:BA50523) Advogado: Maria Luciana Peixinho Freitas (OAB:BA27669) Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 0126913-10.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: APELANTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: APELADO: MFERRO COMERCIO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador/BA, 12 de julho de 2024.
04/08/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 15:57

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
11/06/2013 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
15/05/2013 00:00

Recebimento
15/09/2012 00:00

Publicação
10/09/2012 00:00

Mero expediente
05/09/2012 00:00

Petição
05/09/2012 00:00

Petição
27/07/2012 00:00

Recebimento
24/07/2012 00:00

Recebimento
19/04/2012 00:00

Publicação
24/02/2012 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/11/2011 08:33

Remessa
04/11/2011 10:40

Mero expediente
04/11/2011 10:39

Expedição de documento
04/11/2011 10:39

Audiência
24/10/2011 16:49

Remessa
24/10/2011 16:47

Expedição de documento
19/10/2011 13:25

Recebimento
16/09/2011 14:16

Remessa
30/09/2003 09:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2003

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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