TJBA - 8001129-65.2024.8.05.0124

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

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Polo Ativo

Partes

OTAVIO DOS SANTOS

CPF *98.***.*43-15

Advogados

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

OAB: 36308/BA

CPF *08.***.*80-65

Polo Passivo

Partes

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ: 08.302.024/0001-07

Advogados

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB: 75798/RS

CPF *10.***.*85-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 03:14

    Publicado Intimação em 30/07/2025.

  • 02/08/2025 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 01/08/2025 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001129-65.2024.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Otavio Dos Santos Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308) Reu: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Vistos, examinados.

    Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

    Cuida-se de AÇÃO INDENIZAÇÃO, proposta por OTAVIO DOS SANTOS em face de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

    Em ID nº. 452733250, foi juntado aos autos acordo celebrado entre as partes.

    Eis o necessário a relatar, decido.

    Compulsando-se os autos, verifica-se que os litigantes celebraram acordo, pondo fim ao litígio.

    O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes.

    Verifica-se, pelo que consta dos autos, que a transação foi firmada por agentes capazes, tendo objeto lícito e forma idônea, merecendo a homologação, porquanto preenchidos os requisitos legais.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, passando a fazer parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse transcrito, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

    Isento de custas, artigo 54 da Lei nº 9.099/1995.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Expeça-se alvará para levantamento de eventuais quantias depositadas, acrescida dos rendimentos cabíveis, em favor da parte autora ou de seu procurador, caso possua poderes para tanto, nos termos do instrumento de mandado, mediante certidão nos autos.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos Itaparica/BA, data do registro no sistema.

    GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001129-65.2024.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Otavio Dos Santos Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308) Reu: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000,e-mail: [email protected], tel 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL 8001129-65.2024.8.05.0124 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTAVIO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

    CGJ/CCI 06/2016.

    Conforme determinação da MM.

    Juíza de Direito Titular GEYSA ROCHA MENEZES, lastreado nos Artigos 236 e 334, §7º do CPC e Artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95 (e alteração pela Lei de nº 13.994/2020, bem como seu disciplinamento na Resolução CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019 e Ato Normativo Conjunto de n° 03/2022), ficam as partes intimadas, através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência Una na modalidade telepresencial Una para 15/07/2024 11:45, devendo comunicá-las.

    Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público poderá acessar o feito por meio virtual, munidas de documentos com foto, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023.

    Nesse sentido, o ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível.

    Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4828579.

    Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, baixe o aplicativo LIFESIZE e coloque o nº da extensão da sala 4828579.

    As partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador.

    Advertência: A contestação pela demandada deverá ser oferecida até o momento da assentada ora designada, sob pena de tê-la como intempestiva pelo Juízo.

    As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, nos termos do art. 34, caput da Lei 9099/95, devendo todos estarem munidos de documentos com foto.

    Ressalte-se, ainda, que a audiência será realizada, em regra, na forma telepresencial, entretanto as partes poderão participar de forma presencial na sala de audiência no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000, devendo comparecer munidos de documentos com foto.

    Itaparica, 28 de maio de 2024.

    Rita Fernandes Dos Santos Servidor(a)

  • 25/09/2024 11:48

    Expedição de citação.

  • 25/09/2024 11:48

    Homologada a Transação

  • 13/09/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2024 12:53

    Audiência Una cancelada conduzida por 15/07/2024 11:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

  • 11/07/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 13:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 13:46

    Expedição de citação.

  • 28/05/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:31

    Audiência Una designada conduzida por 15/07/2024 11:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.

  • 19/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/04/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 16:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/04/2024 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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