24/07/2025 11:47

Juntada de informação
17/06/2025 10:01

Arquivado Provisoriamente
11/06/2025 12:48

Juntada de informação
11/06/2025 12:44

Juntada de termo de remessa
27/05/2025 16:55

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:37

Juntada de termo de remessa
24/04/2025 14:49

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
24/04/2025 14:02

Desentranhado o documento
24/04/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
16/04/2025 11:13

Recebidos os autos
16/04/2025 11:13

Juntada de recurso especial
16/04/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
12/12/2024 14:19

Recebidos os autos
12/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8062584-46.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Nelson Pereira Fontes Advogado: Gabriel Do Nascimento Pontes (OAB:BA73946) Reu: Edson Luciano De Oliveira Sant Anna Testemunha: Jorge Da Rocha Cirne Filho Testemunha: Benício Rodrigues Testemunha: Edivaldo Caldas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av.

Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000 Fone: 3460-8063, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8062584-46.2023.8.05.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Parte Ativa: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o assistente de acusação para, querendo, apresentar, no prazo de três dias, as contrarrazões em face do recurso interposto pela defesa.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Rafael Carvalho Augusto Diretor de Secretaria Assinatura digital
02/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:38

Mandado devolvido Negativamente
01/10/2024 22:12

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO
09/09/2024 11:37

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:26

Juntada de Petição de rAZÕES DE APELAÇÃO
04/09/2024 07:38

Expedição de decisão.
03/09/2024 18:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
19/08/2024 10:31

Juntada de informação
16/08/2024 11:46

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:18

Juntada de termo de remessa
15/08/2024 12:53

Expedição de sentença.
15/08/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 10:35

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:54

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2024 20:31

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA FONTES em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
21/07/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:21

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:29

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:49

Juntada de Petição de 8062584_46.2023.8.05.0001_alegações finais_les
03/07/2024 18:00

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:47

Expedição de despacho.
20/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:21

Conclusos para despacho
18/06/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:11

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
17/06/2024 17:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/06/2024 15:00 em/para 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/06/2024 12:18

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:43

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
04/06/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2024 00:24

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA FONTES em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2024 05:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.
21/05/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
19/05/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2024 17:22

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:20

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:12

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:02

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:36

Expedição de despacho.
14/05/2024 09:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/06/2024 15:00 em/para 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer_ciência_manutenção capitulação e citaç
07/05/2024 10:36

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 15:43

Expedição de ato ordinatório.
29/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:39

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
29/04/2024 15:38

Audiência AUDIÊNCIA- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada conduzida por 29/04/2024 15:00 em/para 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
29/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:45

Expedição de despacho.
25/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
04/04/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
22/03/2024 13:23

Expedição de Mandado.
21/03/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:42

Audiência AUDIÊNCIA- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada conduzida por 29/04/2024 15:00 em/para 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/03/2024 15:41

Expedição de despacho.
21/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:29

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/12/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 09:39

Expedição de decisão.
21/11/2023 16:37

Recebida a denúncia contra EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNA - CPF: *42.***.*12-79 (REU)
17/11/2023 07:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2023 23:59.
17/11/2023 07:47

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:47

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:09

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:06

Juntada de informação
28/08/2023 14:37

Juntada de informação
18/08/2023 12:34

Juntada de termo de remessa
08/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:41

Expedição de despacho.
14/07/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:49

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
05/07/2023 10:41

Expedição de despacho.
20/06/2023 16:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:23

Expedição de despacho.
05/06/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:02

Conclusos para decisão
18/05/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

TERMO DE REMESSA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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