TJBA - 0000078-92.2016.8.05.0268

25/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2024 15:58

Baixa Definitiva

25/09/2024 15:58

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024 15:57

Juntada de Certidão

24/09/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIVALDO ALVES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES CANGUSSU ROCHA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:55

Decorrido prazo de FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO VIRGILIO CANGUSSU ROCHA em 23/09/2024 23:59.

31/08/2024 06:03

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

28/08/2024 12:29

Conhecido o recurso de MARIVALDO ALVES DE SOUZA - CPF: *51.***.*97-15 (APELANTE) e não-provido

28/08/2024 11:32

Conhecido o recurso de MARIVALDO ALVES DE SOUZA - CPF: *51.***.*97-15 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024 15:58

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/07/2024 12:09

Solicitado dia de julgamento

17/04/2024 13:24

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024 13:24

Juntada de Certidão

26/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIVALDO ALVES DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

02/03/2024 01:09

Publicado Despacho em 04/03/2024.

02/03/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 18:12

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023 18:11

Juntada de Certidão

07/11/2023 01:52

Decorrido prazo de MARIVALDO ALVES DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.

10/10/2023 01:11

Publicado Despacho em 09/10/2023.

10/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

06/10/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO VIRGILIO CANGUSSU ROCHA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:50

Decorrido prazo de MARIVALDO ALVES DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

12/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO VIRGILIO CANGUSSU ROCHA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES CANGUSSU ROCHA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:11

Decorrido prazo de FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES CANGUSSU ROCHA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIVALDO ALVES DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:02

Decorrido prazo de FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:16

Expedição de Certidão.

27/06/2023 00:16

Expedição de Certidão.

19/06/2023 09:10

Expedição de Certidão.

19/06/2023 09:09

Expedição de Certidão.

17/06/2023 01:29

Publicado Decisão em 16/06/2023.

17/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

15/06/2023 14:20

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2023 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

15/06/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023 09:34

Declarada incompetência

05/04/2023 14:03

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2023 14:03

Expedição de Certidão.

05/04/2023 13:54

Expedição de Certidão.

05/04/2023 13:45

Recebidos os autos

05/04/2023 13:45

Distribuído por sorteio