STJ - 0535707-95.2016.8.05.0001

16/10/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2023 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2023

21/09/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952780/2023

21/09/2023 20:37

Protocolizada Petição 952780/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de ALYA CONSTRUTORA S/A, AXXO CONSTRUTORA LTDA, CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR, CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL e T.T.C. ENGENHARIA DE TRAFEGO E DE TRANSPORTES LTDA e não-provido

18/09/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/09/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/07/2023 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 703155/2023

20/07/2023 19:28

Protocolizada Petição 703155/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/07/2023

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302322666. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA