22/07/2024 14:09

Decorrido prazo de STITES ADMINISTRACAO DE FUNDOS EIRELI em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:21

Decorrido prazo de STITES ADMINISTRACAO DE FUNDOS EIRELI em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:52

Publicado Outros documentos em 26/06/2024.
11/07/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 13:08

Remessa dos Autos à Central de Custas
21/06/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:26

Decorrido prazo de STITES ADMINISTRACAO DE FUNDOS EIRELI em 07/06/2024 23:59.
12/06/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
09/05/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:23

Expedição de sentença.
03/05/2024 18:22

Expedição de sentença.
03/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/02/2024 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.
17/01/2024 21:57

Decorrido prazo de STITES ADMINISTRACAO DE FUNDOS EIRELI em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 21:08

Decorrido prazo de STITES ADMINISTRACAO DE FUNDOS EIRELI em 05/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
17/11/2023 01:19

Mandado devolvido Negativamente
11/11/2023 23:44

Publicado Sentença em 10/11/2023.
11/11/2023 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0512065-98.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Stites Administracao De Fundos Eireli Advogado: Evandro Cezar Da Cunha (OAB:BA22746) Impetrado: Diretor De Administração Tributária Da Região Metropolitana Impetrado: Chefe Da Inspetoria De Fiscalização De Mercadorias E Trânsito Da Região Metropolitada De Salvador Ifmtmetro Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 0512065-98.2013.8.05.0001 IMPETRANTE: STITES ADMINISTRACAO DE FUNDOS EIRELI IMPETRADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA, CHEFE DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS E TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITADA DE SALVADOR IFMTMETRO, ESTADO DA BAHIA Tendo em vista o fato da última movimentação da parte demandante/embargante ter sido no ano de 2013, com a petição inicial, intime-se a parte autora, via DJe/Portal, para, no prazo de cinco dias, informar se ainda tem interesse na ação ou se a demanda já perdeu o objeto, entendendo o silêncio como perda de interesse processual.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 12 de setembro de 2023 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
09/11/2023 08:10

Expedição de sentença.
09/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 08:10

Expedição de sentença.
08/11/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 22:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2023 22:22

Conclusos para julgamento
07/11/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
23/09/2023 17:54

Decorrido prazo de STITES ADMINISTRACAO DE FUNDOS EIRELI em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:48

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
22/02/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
23/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
11/07/2016 00:00

Petição
07/07/2016 00:00

Expedição de documento
07/07/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/07/2016 00:00

Expedição de Certidão
07/07/2016 00:00

Expedição de Ofício
16/09/2013 00:00

Expedição de Certidão
16/09/2013 00:00

Documento
16/09/2013 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2013 00:00

Publicação
11/09/2013 00:00

Expedição de Mandado
11/09/2013 00:00

Expedição de Mandado
11/09/2013 00:00

Expedição de Ofício
11/09/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2013 00:00

Expedição de Certidão
11/09/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/09/2013 00:00

Liminar
09/09/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
09/09/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2013

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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