TJBA - 0333951-35.2016.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 09:08
Juntada de informação
-
03/12/2024 08:01
Juntada de Informações
-
14/11/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 12:47
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 20:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/10/2024 20:50
Decorrido prazo de ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 09:07
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
13/10/2024 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0333951-35.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Anderson Moreira Borges Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217) Reu: Claudemiro De Jesus Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217) Reu: Dario De Jesus Araujo Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217) Reu: Marcone Cleber Lima Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217) Reu: Marcos Brito Da Silva Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Antonio De Jesus Reis Terceiro Interessado: Keliane Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Roberto Reis De Farias Terceiro Interessado: Antonio Januário De Sousa Filho Terceiro Interessado: Mauro Barromeu Dos Santos Terceiro Interessado: Wallace Conceição Oliveira Terceiro Interessado: Ipc Anderson Nascimento Santos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO Comarca de Salvador 2ª Vara de Tóxicos Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana CEP 41213-000, Fone: 3460-8042/8054, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0333951-35.2016.8.05.0001 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Réu: REU: ANDERSON MOREIRA BORGES, CLAUDEMIRO DE JESUS, DARIO DE JESUS ARAUJO, MARCONE CLEBER LIMA, MARCOS BRITO DA SILVA Prazo: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Reitera-se vista à defesa técnica para apresentar memoriais finais.
SALVADOR, (BA), 2 de outubro de 2024.
VITOR OLIVEIRA ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) -
05/10/2024 08:45
Decorrido prazo de Dario de Jesus Araujo em 30/09/2024 23:59.
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03/10/2024 07:56
Decorrido prazo de Marcone Cleber Lima em 30/09/2024 23:59.
-
03/10/2024 07:56
Decorrido prazo de Claudemiro de Jesus em 30/09/2024 23:59.
-
03/10/2024 07:56
Decorrido prazo de Marcos Brito da Silva em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:42
Decorrido prazo de Anderson Moreira Borges em 30/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 08:05
Expedição de intimação.
-
12/09/2024 17:56
Decorrido prazo de ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
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07/09/2024 19:50
Publicado Intimação em 02/09/2024.
-
07/09/2024 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
28/08/2024 15:17
Juntada de Petição de Alegações finais tráfico e associação condenação 0
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16/08/2024 15:25
Expedição de intimação.
-
17/05/2024 09:11
Juntada de laudo pericial
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08/05/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/03/2024 11:46
Juntada de Certidão
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11/03/2024 17:29
Juntada de Petição de manifestação juntada laudo 0333951_35_2016
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27/02/2024 16:49
Expedição de intimação.
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09/11/2023 13:15
Juntada de laudo pericial
-
08/11/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 23:11
Juntada de Petição de manifestaçãoiligencias 0333951352016
-
26/10/2023 14:39
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 11:02
Audiência em prosseguimento
-
21/07/2023 11:02
Audiência em prosseguimento
-
21/07/2023 11:01
Audiência em prosseguimento
-
21/07/2023 11:01
Audiência em prosseguimento
-
10/06/2023 18:31
Decorrido prazo de Marcos Brito da Silva em 06/06/2023 23:59.
-
04/06/2023 18:44
Publicado Citação em 16/05/2023.
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04/06/2023 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
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23/05/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/05/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/05/2023 15:06
Juntada de Ofício
-
08/05/2023 10:20
Audiência em prosseguimento
-
04/05/2023 12:31
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/06/2023 10:00 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
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19/04/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/04/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 02:33
Mandado devolvido Positivamente
-
04/04/2023 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/04/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/04/2023 14:32
Juntada de Ofício
-
04/04/2023 14:24
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 14:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 10:30 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
21/03/2023 09:38
Audiência em prosseguimento
-
16/03/2023 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/01/2023 09:06
Expedição de Carta precatória.
-
25/01/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 11:49
Juntada de Ofício
-
12/01/2023 17:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 10:30 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
27/11/2022 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 00:00
Petição
-
21/11/2022 00:00
Publicação
-
18/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/11/2022 00:00
Mero expediente
-
09/11/2022 00:00
Audiência Designada
-
09/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
03/10/2022 00:00
Documento
-
03/10/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
03/10/2022 00:00
Audiência Designada
-
27/09/2022 00:00
Documento
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
27/09/2022 00:00
Documento
-
27/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
14/09/2022 00:00
Mandado
-
13/09/2022 00:00
Mandado
-
13/09/2022 00:00
Mandado
-
13/09/2022 00:00
Mandado
-
12/09/2022 00:00
Mandado
-
08/09/2022 00:00
Documento
-
08/09/2022 00:00
Documento
-
08/09/2022 00:00
Petição
-
07/09/2022 00:00
Mandado
-
07/09/2022 00:00
Mandado
-
07/09/2022 00:00
Mandado
-
07/09/2022 00:00
Mandado
-
07/09/2022 00:00
Mandado
-
07/09/2022 00:00
Mandado
-
06/09/2022 00:00
Mandado
-
06/09/2022 00:00
Mandado
-
01/09/2022 00:00
Expedição de Edital
-
01/09/2022 00:00
Expedição de Edital
-
01/09/2022 00:00
Expedição de Edital
-
01/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
01/09/2022 00:00
Documento
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/08/2022 00:00
Documento
-
25/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
25/08/2022 00:00
Audiência Designada
-
16/08/2022 00:00
Mandado
-
16/08/2022 00:00
Mandado
-
05/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
03/08/2022 00:00
Documento
-
02/08/2022 00:00
Petição
-
22/07/2022 00:00
Publicação
-
21/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/07/2022 00:00
Mero expediente
-
20/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/07/2022 00:00
Publicação
-
19/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
18/07/2022 00:00
Documento
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
13/07/2022 00:00
Audiência Designada
-
07/04/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/04/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/04/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/04/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/04/2022 00:00
Documento
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
19/03/2022 00:00
Mandado
-
10/03/2022 00:00
Documento
-
10/03/2022 00:00
Documento
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Edital
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2022 00:00
Documento
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/07/2021 00:00
Publicação
-
12/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/07/2021 00:00
Audiência Designada
-
12/07/2021 00:00
Denúncia
-
11/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/07/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
14/04/2021 00:00
Publicação
-
13/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/04/2021 00:00
Petição
-
25/03/2021 00:00
Publicação
-
23/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/03/2021 00:00
Documento
-
17/03/2021 00:00
Mero expediente
-
17/03/2021 00:00
Morte do agente
-
09/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/03/2021 00:00
Petição
-
01/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
01/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
09/10/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
09/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/10/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/10/2020 00:00
Documento
-
08/10/2020 00:00
Petição
-
08/10/2020 00:00
Petição
-
21/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
25/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/05/2020 00:00
Documento
-
21/02/2020 00:00
Petição
-
20/02/2020 00:00
Petição
-
11/02/2020 00:00
Documento
-
11/02/2020 00:00
Documento
-
11/02/2020 00:00
Documento
-
03/02/2020 00:00
Expedição de Edital
-
03/02/2020 00:00
Expedição de Edital
-
29/01/2020 00:00
Documento
-
28/01/2020 00:00
Mero expediente
-
16/12/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/12/2019 00:00
Petição
-
13/12/2019 00:00
Petição
-
11/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/12/2019 00:00
Documento
-
28/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/11/2019 00:00
Mandado
-
22/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
06/11/2019 00:00
Documento
-
05/11/2019 00:00
Mero expediente
-
04/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2019 00:00
Documento
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/10/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
16/10/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
16/10/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
16/10/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
06/10/2019 00:00
Petição
-
03/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/10/2019 00:00
Mero expediente
-
02/10/2019 00:00
Documento
-
25/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/08/2019 00:00
Publicação
-
06/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2019 00:00
Documento
-
05/08/2019 00:00
Morte do agente
-
02/08/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
02/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
02/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
02/08/2019 00:00
Documento
-
02/08/2019 00:00
Documento
-
02/08/2019 00:00
Documento
-
20/11/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
23/10/2018 00:00
Documento
-
09/01/2018 00:00
Petição
-
04/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/11/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/10/2016 00:00
Expedição de documento
-
21/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2016 00:00
Mero expediente
-
17/10/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/09/2016 00:00
Documento
-
11/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
06/09/2016 00:00
Petição
-
06/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
05/09/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
05/09/2016 00:00
Petição
-
02/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
02/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
31/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/08/2016 00:00
Documento
-
10/03/2016 00:00
Petição
-
28/01/2016 00:00
Documento
-
26/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
24/12/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
18/12/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2015 00:00
Petição
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
14/12/2015 00:00
Audiência Designada
-
12/11/2015 00:00
Publicação
-
11/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/11/2015 00:00
Mero expediente
-
28/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2015 00:00
Petição
-
21/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
20/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
30/09/2015 00:00
Publicação
-
29/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/09/2015 00:00
Mero expediente
-
15/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
15/09/2015 00:00
Documento
-
15/09/2015 00:00
Petição
-
29/07/2015 00:00
Documento
-
22/07/2015 00:00
Expedição de Edital
-
21/07/2015 00:00
Publicação
-
21/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
21/07/2015 00:00
Petição
-
20/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/07/2015 00:00
Mero expediente
-
17/07/2015 00:00
Petição
-
16/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
16/07/2015 00:00
Petição
-
08/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
08/07/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
22/05/2015 00:00
Documento
-
10/04/2015 00:00
Expedição de Edital
-
10/04/2015 00:00
Documento
-
09/04/2015 00:00
Requisição de Informações
-
09/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2015 00:00
Petição
-
24/11/2014 00:00
Publicação
-
20/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/11/2014 00:00
Mero expediente
-
11/11/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/11/2014 00:00
Petição
-
07/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2014 00:00
Petição
-
30/09/2014 00:00
Mero expediente
-
29/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
27/06/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2014 00:00
Documento
-
12/06/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
12/06/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/05/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/05/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/03/2014 00:00
Documento
-
13/03/2014 00:00
Documento
-
13/03/2014 00:00
Documento
-
13/03/2014 00:00
Documento
-
13/03/2014 00:00
Documento
-
13/03/2014 00:00
Documento
-
13/03/2014 00:00
Documento
-
24/02/2014 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2014
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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