TJBA - 8001696-97.2022.8.05.0114
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 10:02
Expedição de intimação.
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08/01/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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28/12/2023 21:03
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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28/12/2023 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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27/12/2023 20:59
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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27/12/2023 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
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27/12/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
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27/12/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 15:58
Expedição de intimação.
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10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8001696-97.2022.8.05.0114 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itacaré Exequente: Felipe Sa Barretto Paraizo Registrado(a) Civilmente Como Felipe Sa Barretto Paraizo Advogado: Felipe Sa Barretto Paraizo (OAB:BA21398) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8001696-97.2022.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ EXEQUENTE: FELIPE SA BARRETTO PARAIZO registrado(a) civilmente como FELIPE SA BARRETTO PARAIZO Advogado(s): FELIPE SA BARRETTO PARAIZO registrado(a) civilmente como FELIPE SA BARRETTO PARAIZO (OAB:BA21398) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa, ajuizada por Felipe Sá Barreto Paraizo, em face de Estado da Bahia.
Proferido Despacho em ID (361520235), determinou a intimação da Ré, nos seguintes termos: “Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, que deverá se dar por vistas eletrônica, via portal, para, no prazo de 30 dias úteis, cumprir a obrigação ou impugnar a execução (CPC, artigo 535)”.
Desta forma, ciente, a Ré peticionou em ID (371377482) informando não possuir interesse em impugnar a presente execução.
Assim, verifica-se no ID (383761912) petição da parte autora requerendo a expedição de precatório/RPV para satisfação dos créditos pleiteados no presente processo.
Por tais motivos, providencie a Secretaria o Ofício requisitório para pagamento mediante RPV/Precatório.
Tratando-se de RPV, oficie-se a parte Ré citada no presente processo para o pagamento de obrigação de pequeno valor que deverá ser realizado no prazo de 90 (noventa) dias contados da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próximo da residência do Exequente e em seu favor, nos termos do art. 535, § 3º, do CPC.
Tratando-se de Precatório, providencie a Secretaria o Ofício Precatório e o Formulário, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e constante no endereço http://www5.tjba.jus.br/portal/ em Atos do Juízo de Execução, sendo o protocolamento de precatório feito, exclusivamente, por advogado.
Após, certifique-se a expedição do Ofício Precatório/Requisitório, do Formulário de Expedição.
Com o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte autora para o levantamento do valor depositado.
Em seguida, retornem os autos conclusos para extinção da execução.
Cumpra-se.
Itacaré, data da assinatura eletrônica.
Thatiane Soares Juíza de Direito -
09/11/2023 13:50
Expedição de intimação.
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09/11/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 18:17
Expedição de intimação.
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08/11/2023 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 13:37
Expedição de citação.
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01/11/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
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27/04/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 15:56
Conclusos para despacho
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07/03/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2023 15:37
Expedição de citação.
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27/02/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/02/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2022 10:25
Conclusos para decisão
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10/11/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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