TJBA - 8002359-94.2019.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 15:09
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 04:55
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/10/2024 23:59.
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03/10/2024 13:46
Conclusos para despacho
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12/09/2024 17:57
Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 05/09/2024 23:59.
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08/09/2024 16:41
Publicado Intimação em 29/08/2024.
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08/09/2024 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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03/09/2024 10:23
Juntada de Petição de contra-razões
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27/08/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 12:04
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/08/2024 11:41
Juntada de Petição de ED+-+Municipio-assinado.pdf
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27/08/2024 07:43
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 16:26
Juntada de Certidão
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26/08/2024 16:25
Expedição de intimação.
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26/08/2024 16:25
Expedição de intimação.
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26/08/2024 16:03
Expedição de intimação.
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26/08/2024 16:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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23/08/2024 19:49
Conclusos para julgamento
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10/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
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11/11/2023 20:01
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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11/11/2023 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002359-94.2019.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8002359-94.2019.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Autor (a): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Réu: Municipio de Santo Antonio de Jesus e outros Reitero que o Cartório deve observar em todo e qualquer processo se há a necessidade de se fazer a conclusão dos autos, ou se é o caso de se realizar ato ordinatório, bem como qual a conclusão correta a se fazer, e, para isso, recomenda-se, sempre, verificar o que ficou determinado no último despacho ou decisão.
No caso, o réu contestou a ação, cabendo ao Cartório intimar a parte contrária para a réplica.
Dito isso, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, a fim de que, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 437, §1º do CPC), manifeste-se sobre a preliminar arguida e documentos juntados na contestação, observando-se que se trata de processo enquadrado na Meta 2, portanto, deve ser dada a devida prioridade e conclusões em filas específicas da referida meta.
Santo Antônio de Jesus - BA, 8 de novembro de 2023.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora -
08/11/2023 21:56
Juntada de Certidão
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08/11/2023 21:48
Expedição de intimação.
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08/11/2023 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2023 14:14
Expedição de citação.
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08/11/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 15:36
Conclusos para despacho
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18/05/2023 08:29
Juntada de Petição de petiçãoimples+de+1?+Grau-assinado.pdf
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05/04/2023 16:14
Juntada de Certidão
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05/04/2023 16:07
Expedição de citação.
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05/04/2023 16:06
Expedição de intimação.
-
05/04/2023 16:06
Expedição de Carta.
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05/04/2023 15:59
Expedição de intimação.
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02/05/2021 16:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 23/03/2021 23:59.
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21/04/2021 05:45
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 05:45
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/04/2021 23:59.
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18/04/2021 19:03
Decorrido prazo de LICIO BASTOS SILVA NETO em 29/03/2021 23:59.
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16/03/2021 14:12
Publicado Intimação em 15/03/2021.
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16/03/2021 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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15/03/2021 12:10
Expedição de intimação.
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12/03/2021 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/03/2021 10:54
Expedição de intimação.
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18/09/2019 14:11
Concedida a Antecipação de tutela
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06/09/2019 14:51
Conclusos para decisão
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06/09/2019 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2019
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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