TJBA - 8000003-28.2019.8.05.0197

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

CPF *20.***.*33-81

Advogados

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO

OAB: 24556/BA

CPF *37.***.*88-20

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB: 15664/BA

CPF *98.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 14:03

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 14:03

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 18:57

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 02/02/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 12:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/11/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 8000003-28.2019.8.05.0197 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piritiba Autor: Francisco Felipe Da Silva Advogado: Maria Rosangela Fernandes Silva Barreto (OAB:BA24556) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: C E R T I D Ã O CUSTAS / RECURSO DE APELAÇÃO Certifico para os devidos fins que compulsando os autos verifica-se que a ação TEM SUA TRAMITAÇÃO PELA LEI 9.099/95 conforme DECISÃO 19161481 dos autos.

    A parte AUTORA apresentou RECURSO INOMINADO sem comprovar o recolhimento das custas judiciais na forma determinada por Lei.

    Conforme orientação COFIS / TABELA DE CUSTAS temos que: 1- A Apelação e o Recurso Adesivo terão as custas apuradas com base no valor da condenação se a sentença for líquida e, no caso de obrigação de fazer, sobre o valor da causa.

    Deve-se enquadrar o valor nas faixas do Item XXVII-a para apuração das taxas a pagar.

    Os demais recursos previstos do Item XXVII terão as custas cobradas em valores fixos (ATO 40032). 2- Nota I-12, determina que, por ocasiao da interposicao de recurso nos Juizados Especiais, alem daquelas inerentes a este, serao devidas taxas com base no valor da sentenca condenatoria liquida (ou valor da inicial atualizado por correção de valores/Site do TJSE) e mais as taxas dispensadas no primeiro grau de jurisdicao, ressalvada a hipotese de Justica Gratuita.

    Assim sendo, faz-se necessário a INTIMAÇÃO do recorrente a regularização do ato e RECOLHIMENTO das custas devidas conforme orientações supra mencionadas.

    Dou fé.

    Piritiba-Ba, 18 de junho do ano de 2021 ROSILDA SALDANHA DIAS ESCRIVÃ

  • 09/11/2023 22:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 22:25

    Homologado o pedido

  • 14/02/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2022 17:22

    Juntada de conclusão

  • 15/05/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 03:36

    Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 03:04

    Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO em 05/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 06:50

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 25/06/2021 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 21/06/2021 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2021 00:50

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 31/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 19:23

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/03/2021 04:24

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 23/03/2021 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 15/03/2021 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2019 04:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE DA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 16:02

    Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO em 09/04/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 16:02

    Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 09/04/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 05:44

    Publicado Intimação em 26/03/2019.

  • 21/05/2019 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/05/2019 20:56

    Juntada de conclusão

  • 04/04/2019 15:58

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/03/2019 16:10

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2019 15:57

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 16:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/03/2019 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2019 08:28

    Juntada de conclusão

  • 18/03/2019 09:43

    Audiência conciliação realizada para 13/03/2019 09:50.

  • 12/03/2019 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 17:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2019 21:50

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 11/02/2019 12:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/01/2019 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2019 16:34

    Expedição de citação.

  • 17/01/2019 16:34

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2019 16:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/01/2019 16:26

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2019 14:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/01/2019 09:34

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2019 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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