06/05/2025 17:52

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2025 23:59.
06/05/2025 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.
29/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2025 23:59.
24/03/2025 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.
10/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:00

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:35

Expedição de ato ordinatório.
13/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:54

Publicado Despacho em 12/12/2024.
20/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:51

Expedição de despacho.
10/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:53

Expedição de decisão.
20/11/2024 23:09

Expedição de decisão.
20/11/2024 23:09

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 03:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 04:49

Publicado Decisão em 02/09/2024.
16/09/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
05/09/2024 08:27

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:24

Expedição de decisão.
25/08/2024 00:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento
31/01/2024 09:01

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:51

Expedição de Certidão.
17/01/2024 19:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2023 23:59.
19/12/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2023 23:59.
11/11/2023 17:54

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8033922-72.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Bruna Valeria Jatczak (OAB:BA62621) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8033922-72.2023.8.05.0001 EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos etc.

Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, requererem as outras provas que pretendem produzir neste processo.

Atribuo a este Despacho força de Mandado de intimação.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 7 de novembro de 2023 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
08/11/2023 19:03

Expedição de despacho.
08/11/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.
29/07/2023 04:01

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/06/2023 23:59.
29/07/2023 03:49

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2023 23:59.
29/07/2023 03:47

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:03

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:55

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 13:44

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
21/06/2023 19:37

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 20:28

Expedição de decisão.
24/04/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 20:28

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
17/03/2023 18:49

Conclusos para decisão
17/03/2023 18:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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