TJBA - 8000478-92.2018.8.05.0043

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELION TELES DE MATOS

CPF *03.***.*10-45

Advogados

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS

OAB: 49643/BA

CPF *11.***.*94-13

LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS

OAB: 49234/BA

CPF *26.***.*34-96

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

CNPJ: 13.817.804/0001-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 10:57

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 09:59

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 09:59

    Juntada de Certidão dd2g

  • 22/07/2025 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/03/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 16:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000478-92.2018.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras Autor: Elion Teles De Matos Advogado: Luziel Camime Carvalho Santos (OAB:BA49643) Advogado: Lauan Francisco Reis Passos (OAB:BA49234) Reu: Municipio De Canavieiras Reu: Prefeitura Municipal De Canavieiras Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000478-92.2018.8.05.0043 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELION TELES DE MATOS REU: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e o Código de Processo Civil no artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: Certifico que o REU: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS e outros foi intimado eletronicamente conforme discriminado no quadro abaixo, extraído da aba "expedientes" do PJe: Sentença (39662005) ELION TELES DE MATOS Diário Eletrônico (28/05/2024 12:45:05) O sistema registrou ciência em 03/06/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 04/07/2024 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital Resposta SIM Sentença (39662006) MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS Representante: Procuradoria do Município de Canavieiras Expedição eletrônica (28/05/2024 12:45:05) O sistema registrou ciência em 07/06/2024 23:59:59 Prazo: 30 dias 31/07/2024 23:59:59 (para manifestação) Certifico a tempestividade do Recurso de Apelação interposto pelo parte requerida.

    Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis, na formas do art.1º, inc.LXIX do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016.

    Wendell Gardel Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria - cad. 904.113-3 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico

  • 30/09/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 01:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 31/07/2024 23:59.

  • 07/06/2024 13:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/06/2024 11:02

    Publicado Sentença em 03/06/2024.

  • 05/06/2024 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 28/05/2024 12:45

    Expedição de sentença.

  • 28/05/2024 11:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 07:42

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 07:41

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 05:50

    Publicado Despacho em 05/04/2021.

  • 09/04/2021 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 31/03/2021 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2021 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2021 07:06

    Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Canavieiras em 09/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2020 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2020 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2020 09:08

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 17/11/2020 16:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/05/2020 08:47

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 08:47

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2020 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2020 09:55

    Publicado Decisão em 05/05/2020.

  • 05/05/2020 12:02

    Publicado Despacho em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 12:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/04/2020 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2019 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2019 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2019 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2019 10:34

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 10:33

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2018 00:26

    Publicado Despacho em 09/10/2018.

  • 09/10/2018 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2018 11:19

    Expedição de despacho.

  • 27/09/2018 14:53

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/08/2018 16:13

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 16:13

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2018 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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