16/06/2025 03:25

Decorrido prazo de TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:04

Decorrido prazo de VANESSA CARDOSO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
02/06/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
02/06/2025 18:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
02/06/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
30/05/2025 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/05/2025 09:49

Baixa Definitiva
27/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:48

Expedição de intimação.
27/05/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500497746
27/05/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500497746
14/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:16

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 00:01

Juntada de Petição de 8004613_33.2024.8.05.0110_manifestação
09/05/2025 08:24

Expedição de intimação.
09/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 8004613-33.2024.8.05.0110 Comunicado De Mandado De Prisão Jurisdição: Mundo Novo Autoridade: 1ªdt Irecê Acusado: Eugenilton Do Amor Divino Souza Advogado: Vanessa Cardoso Da Silva (OAB:BA61210) Advogado: Tales Henrique Guimaraes Vieira (OAB:SP444701) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO Processo: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO n. 8004613-33.2024.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO AUTORIDADE: 1ªDT IRECÊ Advogado(s): ACUSADO: EUGENILTON DO AMOR DIVINO SOUZA Advogado(s): VANESSA CARDOSO DA SILVA (OAB:BA61210), TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA (OAB:SP444701) DESPACHO Considerando que é dever do Estado zelar pela integridade física e pela saúde das pessoas sob sua custódia, conforme estabelece a Constituição Federal, que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral; OFICIE-SE, com urgência, à Direção do Local de Custódia do Preso para que: a) Providencie o imediato atendimento médico ao custodiado; b) Apresente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, relatório circunstanciado sobre o atendimento realizado e as providências médicas adotadas; c) Mantenha este Juízo informado sobre eventuais desdobramentos do quadro clínico do custodiado.

Em caso de necessidade de tratamento especial ou remoção para unidade hospitalar externa, a direção do estabelecimento prisional deverá comunicar imediatamente este Juízo, adotando as medidas de urgência cabíveis para preservação da saúde do custodiado Determino ainda que seja garantida a escolta necessária em caso de deslocamento para atendimento médico externo.

Considerando que não existem pendências no presente incidente, determino o arquivamento com baixa, devendo as futuras comunicações ocorrerem na Ação Penal vinculada.

Confiro força de ofício/mandado/intimação.

Mundo Novo/BA, datado e assinado eletronicamente.

Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito
04/11/2024 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/11/2024 16:26

Baixa Definitiva
01/11/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 15:47

Expedição de intimação.
31/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 8004613-33.2024.8.05.0110 Comunicado De Mandado De Prisão Jurisdição: Mundo Novo Autoridade: 1ªdt Irecê Acusado: Eugenilton Do Amor Divino Souza Advogado: Vanessa Cardoso Da Silva (OAB:BA61210) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO Processo: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO n. 8004613-33.2024.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO AUTORIDADE: 1ªDT IRECÊ Advogado(s): ACUSADO: EUGENILTON DO AMOR DIVINO SOUZA Advogado(s): VANESSA CARDOSO DA SILVA (OAB:BA61210) DESPACHO Autorizo a transferência do custodiado para a Unidade Prisional de Irecê, nos termos do Provimento CGJ nº01/2023, devendo o preso estar em sala/ala adequada ao tipo penal que responde nos autos da ação penal (217-A do CP).

Intimem-se os defensores do réu para que juntem procuração nos autos da Ação Penal.

Considerando não existir pendência no presente incidente, determino o arquivamento com baixa.

Mundo Novo/BA, datado e assinado eletronicamente.

Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito
25/09/2024 01:54

Decorrido prazo de 1ªDT IRECÊ em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/09/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:45

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2024 10:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:35

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:11

Expedição de Decisão.
03/09/2024 14:11

Audiência em prosseguimento
03/09/2024 11:51

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 03/09/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE IRECÊ, #Não preenchido#.
02/09/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2024 20:11

Juntada de Petição de procuração
02/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:02

Expedição de ofício.
02/09/2024 09:02

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:01

Expedição de Mandado.
02/09/2024 08:38

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 03/09/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE IRECÊ, #Não preenchido#.
01/09/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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