TJBA - 0770401-43.2015.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL COSTA ARAUJO

CPF *22.***.*94-59

Advogados

MAIRA FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 46668/BA

CPF *68.***.*17-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:07

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 19:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 18:11

    Expedição de decisão.

  • 03/06/2025 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 13:06

    Transitado em Julgado em 08/05/2025

  • 10/05/2025 10:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.

  • 27/04/2025 18:11

    Decorrido prazo de RAFAEL COSTA ARAUJO em 23/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 16:45

    Expedição de sentença.

  • 18/03/2025 16:38

    Expedição de sentença.

  • 20/02/2025 17:52

    Decorrido prazo de RAFAEL COSTA ARAUJO em 07/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 01:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 18:07

    Decorrido prazo de RAFAEL COSTA ARAUJO em 31/01/2025 23:59.

  • 05/01/2025 07:45

    Publicado Despacho em 11/12/2024.

  • 05/01/2025 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 08/12/2024 13:22

    Expedição de despacho.

  • 08/12/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 17:29

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 14:29

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 14:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/02/2024 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2023 03:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2023 23:59.

  • 11/11/2023 17:55

    Publicado Despacho em 10/11/2023.

  • 11/11/2023 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770401-43.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Rafael Costa Araujo Advogado: Maira Ferreira Dos Santos (OAB:BA46668) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0770401-43.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RAFAEL COSTA ARAUJO DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se o Ente Federativo para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 386987787, e documentos apresentados pela parte executada.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 7 de novembro de 2023 JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz(a) de Direito

  • 08/11/2023 18:30

    Expedição de despacho.

  • 08/11/2023 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 22:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/05/2023 18:16

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 11/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 16/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/12/2019 00:00

    Petição

  • 29/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/02/2019 00:00

    Publicação

  • 13/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/11/2018 00:00

    Petição

  • 19/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/06/2018 00:00

    Publicação

  • 13/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/06/2018 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/09/2017 00:00

    Petição

  • 29/08/2017 00:00

    Publicação

  • 28/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 15/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2017 00:00

    Petição

  • 02/08/2017 00:00

    Publicação

  • 31/07/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/07/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/07/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 28/07/2017 00:00

    de pré-executividade

  • 30/06/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/04/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 21/12/2016 00:00

    Petição

  • 08/11/2016 00:00

    Publicação

  • 07/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/11/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 27/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/10/2016 00:00

    Petição

  • 17/10/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 18/04/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 18/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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