TJBA - 0000972-41.2019.8.05.0243

08/04/2025 16:24

Baixa Definitiva

08/04/2025 16:24

Arquivado Definitivamente

08/04/2025 16:24

Arquivado Definitivamente

08/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 14:19

Expedição de Ofício.

07/04/2025 15:30

Recebidos os autos

07/04/2025 15:30

Juntada de Certidão dd2g

07/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2025 11:05

Juntada de Certidão

30/01/2025 11:05

Juntada de Certidão

30/01/2025 11:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

25/10/2024 11:57

Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024 18:36

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUZA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024 18:14

Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 22/10/2024 23:59.

22/10/2024 01:46

Decorrido prazo de ERITON GUILHERME SANTANA em 21/10/2024 23:59.

17/10/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024 20:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/10/2024 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024 11:59

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024 08:53

Expedição de intimação.

07/10/2024 08:53

Expedição de intimação.

07/10/2024 07:48

Embargos de Declaração Acolhidos

05/10/2024 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/10/2024 11:06

Conclusos para decisão

04/10/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024 12:34

Expedição de intimação.

02/10/2024 12:34

Expedição de intimação.

02/10/2024 12:34

Expedição de intimação.

02/10/2024 12:34

Expedição de intimação.

02/10/2024 12:31

Expedição de Mandado.

02/10/2024 10:39

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

01/09/2024 11:00

Conclusos para julgamento

01/09/2024 10:59

Juntada de Certidão

01/09/2024 10:57

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 29/08/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.

29/08/2024 09:28

Juntada de Termo de audiência

28/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2024 09:14

Juntada de Certidão

09/07/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024 14:22

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024 14:21

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024 14:20

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024 14:18

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Documento_1

03/07/2024 16:37

Juntada de Ofício

26/06/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024 16:19

Expedição de intimação.

26/06/2024 16:07

Juntada de Outros documentos

26/06/2024 16:01

Expedição de Ofício.

26/06/2024 15:53

Expedição de intimação.

26/06/2024 14:08

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 29/08/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.

10/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 11:08

Conclusos para despacho

01/03/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 11:10

Conclusos para despacho

20/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.

01/11/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 15:01

Conclusos para despacho

05/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 08:15

Conclusos para despacho

13/04/2023 08:15

Expedição de Certidão.

16/12/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 08:49

Conclusos para despacho

04/11/2022 08:49

Ato ordinatório praticado

02/08/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 10:55

Conclusos para despacho

01/08/2022 10:54

Expedição de Certidão.

11/03/2022 06:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021 10:39

Conclusos para despacho

26/08/2021 10:39

Ato ordinatório praticado

08/06/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021 10:56

Conclusos para despacho

01/06/2021 10:54

Expedição de Certidão.

01/06/2021 10:50

Juntada de ato ordinatório

01/06/2021 08:49

Expedição de Ofício.

31/05/2021 21:19

Juntada de ato ordinatório

31/05/2021 09:05

Expedição de Ofício.

21/05/2021 00:49

Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 20/05/2021 23:59.

14/05/2021 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2021 12:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/05/2021 11:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2021 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021 12:21

Expedição de intimação.

26/02/2021 12:19

Expedição de Mandado.

13/12/2020 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/12/2020.

07/12/2020 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020 14:22

Juntada de ato ordinatório

23/04/2020 10:45

MANDADO

11/03/2020 11:02

MANDADO

11/03/2020 10:31

MANDADO

10/03/2020 11:27

RECEBIMENTO

03/03/2020 10:37

CONCLUSÃO

03/03/2020 09:50

DOCUMENTO

19/12/2019 09:49

DOCUMENTO

19/12/2019 08:40

MANDADO

18/12/2019 12:37

MANDADO

18/12/2019 09:26

MANDADO

17/12/2019 14:01

RECEBIMENTO

09/12/2019 09:47

CONCLUSÃO

09/12/2019 08:41

DISTRIBUIÇÃO