TJBA - 0000972-41.2019.8.05.0243

07/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2025 15:30

Baixa Definitiva

07/04/2025 15:30

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025 15:29

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.

22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUZA SANTOS em 21/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.

10/03/2025 15:05

Juntada de Petição de certidão

27/02/2025 02:40

Publicado Ementa em 06/03/2025.

27/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Documento_1

25/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

25/02/2025 10:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

25/02/2025 10:31

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:11

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUZA SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ERITON GUILHERME SANTANA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:10

Decorrido prazo de VANIELE BRIZ OLIVEIRA SANTANA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:10

Decorrido prazo de VANILZA SANTOS OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

18/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 17:44

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.

12/02/2025 09:36

Solicitado dia de julgamento

11/02/2025 12:23

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2025 18:38

Juntada de Petição de AP_0000972_41.2019.8.05.0243_recurso estatal_honor

06/02/2025 01:10

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

04/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 11:17

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.

30/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.

30/01/2025 11:08

Recebidos os autos

30/01/2025 11:08

Distribuído por sorteio