TJBA - 0500262-71.2019.8.05.0078
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Euclides da Cunha
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:31
Juntada de informação
-
15/07/2025 09:32
Juntada de aviso de recebimento
-
18/11/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
18/11/2024 13:31
Arquivado Definitivamente
-
02/11/2024 04:14
Decorrido prazo de LOURIVALDO DA MOTA BRITO em 31/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 13:42
Juntada de informação
-
26/10/2024 10:00
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 18/10/2024 23:59.
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21/10/2024 22:07
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
21/10/2024 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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19/10/2024 17:54
Decorrido prazo de MARINEIDE DE JESUS MATOS em 18/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 12:59
Juntada de Petição de certidão
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500262-71.2019.8.05.0078 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Marineide De Jesus Matos Advogado: Pedro Lucio Gouveia De Astre (OAB:BA50024) Requerente: Lourivaldo Da Mota Brito Advogado: Pedro Lucio Gouveia De Astre (OAB:BA50024) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO n. 0500262-71.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: MARINEIDE DE JESUS MATOS e outros Advogado(s): PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE (OAB:BA50024) Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os pretendentes da sentença e do formulário do SNA de ID 466862208.
Atente-se que eventual interesse na mudança de perfil deverá ser formulado nos autos pelas partes, por seu advogado ou diretamente no Cartório.
Cumpra-se.
Euclides da Cunha/BA, data da assinatura eletrônica.
JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA Juiz de Direito -
07/10/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 11:27
Juntada de Petição de certidão
-
04/10/2024 15:48
Juntada de Petição de Documento_1
-
04/10/2024 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 14:10
Juntada de informação
-
04/10/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 11:13
Juntada de informação
-
03/10/2024 10:10
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 17:17
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2024 14:52
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 13:09
Juntada de Petição de MANIF MP 0500262_71.2019.8.05.0078
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23/09/2024 13:39
Expedição de intimação.
-
18/09/2024 09:42
Juntada de informação
-
03/09/2024 12:46
Juntada de laudo pericial
-
02/09/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 07:57
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 25/07/2024 23:59.
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16/07/2024 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/07/2024 00:11
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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14/07/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 09:35
Nomeado perito
-
26/06/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 08:46
Juntada de laudo pericial
-
14/05/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:48
Juntada de informação
-
14/05/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 15:14
Juntada de aviso de recebimento
-
08/03/2024 09:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/02/2024 05:17
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 05:17
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 20/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 03:28
Publicado Intimação em 05/02/2024.
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15/02/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
15/02/2024 03:26
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
15/02/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 11:41
Juntada de Petição de comunicações
-
16/01/2024 10:25
Nomeado perito
-
04/07/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 21:21
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
27/06/2023 13:48
Expedição de intimação.
-
06/06/2023 13:23
Expedição de intimação.
-
06/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 17:15
Juntada de Petição de comunicações
-
16/03/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 01:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 01:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/06/2022 00:00
Petição
-
30/06/2022 00:00
Petição
-
26/03/2022 00:00
Publicação
-
24/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2022 00:00
Mandado
-
15/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/03/2022 00:00
Mandado
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 00:00
Petição
-
16/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
08/10/2021 00:00
Petição
-
29/09/2021 00:00
Mero expediente
-
29/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2021 00:00
Petição
-
27/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
13/07/2021 00:00
Mandado
-
01/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
01/07/2021 00:00
Mandado
-
24/06/2021 00:00
Publicação
-
22/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
22/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
11/06/2021 00:00
Mero expediente
-
07/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/02/2021 00:00
Mero expediente
-
31/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/10/2019 00:00
Petição
-
27/09/2019 00:00
Mero expediente
-
26/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/09/2019 00:00
Petição
-
13/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/09/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2019
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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