23/07/2025 14:29

Expedição de intimação.
23/07/2025 12:00

Expedição de intimação.
23/07/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:49

Expedição de intimação.
18/06/2025 18:11

Nomeado perito
12/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:19

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:44

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 05/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DELMA SUELY SANTANA DA CUNHA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:14

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
22/10/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8044994-90.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Delma Suely Santana Da Cunha Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Perito: Heberth Da Silva E Silva Registrado(a) Civilmente Como Heberth Da Silva E Silva Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Telefone: (71) 3372-7380 | email: [email protected] Processo nº 8044994-90.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Servidores Ativos] Requerente: REQUERENTE: DELMA SUELY SANTANA DA CUNHA Requerido(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da(o) Exma(o).

Magistrada(o), com fulcro no artigo 465 e seguintes do CPC, c/c art. 10 da Lei nº 12.153/2009: 1.

Fica nomeado como contador judicial o Ilmo.

Perito HERBERTH DA SILVA E SILVA, CPF: *82.***.*11-68, CRC/BA 030807/O-4, e-mail: [email protected], telefone: (75) 3223-3691, com endereço profissional à Rua Barão de Cotegipe - nº 739 - sala 5 – Centro – Feira de Santana/BA – CEP. 44001-555. 2.

Fica o Ilmo.

Perito intimado para a realização do estudo técnico contábil acerca do valor da condenação fixada no processo, cujo laudo deverá ser juntado aos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil. 3.

Juntado o laudo nos autos, devem ser intimadas as partes e, após, conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução, ou para Homologação a depender das respectivas manifestações; 4.

Fica o Ilmo.

Perito informado da fixação dos honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando a determinação da(o) Exma(o).

Magistrada(o) para casos de igual complexidade; 5.

Sendo o caso, após a juntada do laudo pericial no processo, a secretaria providenciará o cadastro no sistema administrativo competente para pagamento dos honorários ao Ilmo.

Perito.

Intimações expedidas via sistema.

Salvador, 4 de outubro de 2024. p/ Samuel Cersosimo Secretário
04/10/2024 16:28

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:57

Decorrido prazo de DELMA SUELY SANTANA DA CUNHA em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:41

Publicado Despacho em 28/08/2024.
29/08/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:47

Cominicação eletrônica
26/08/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 17:47

Nomeado perito
06/12/2023 00:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:32

Conclusos para julgamento
28/11/2023 19:32

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:17

Decorrido prazo de DELMA SUELY SANTANA DA CUNHA em 26/09/2023 23:59.
16/08/2023 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
16/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 19:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.
14/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 10:56

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 10:55

Juntada de Certidão
25/08/2022 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
15/06/2022 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/06/2022 06:19

Publicado Sentença em 31/05/2022.
01/06/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
27/05/2022 19:39

Expedição de sentença.
27/05/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 11:34

Expedição de citação.
25/05/2022 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2022 21:09

Conclusos para julgamento
19/05/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 10:56

Expedição de citação.
11/04/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 07:58

Conclusos para despacho
10/04/2022 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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