TJBA - 8003104-52.2023.8.05.0191
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2025 08:31
Decorrido prazo de LUCENA MAYARA ALVES em 26/02/2024 23:59.
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25/05/2024 02:18
Decorrido prazo de LUCENA MAYARA ALVES em 06/05/2024 23:59.
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21/05/2024 12:25
Baixa Definitiva
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21/05/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
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21/05/2024 12:23
Transitado em Julgado em 07/05/2024
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12/04/2024 05:26
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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12/04/2024 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 10:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/04/2024 13:45
Conclusos para julgamento
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06/02/2024 17:42
Publicado Intimação em 30/01/2024.
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06/02/2024 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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26/01/2024 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/11/2023 18:13
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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11/11/2023 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003104-52.2023.8.05.0191 Embargos À Execução Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Cicera Barbosa Dos Santos Maciel Advogado: Lucena Mayara Alves (OAB:BA60507) Embargado: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 8003104-52.2023.8.05.0191 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] INVENTARIANTE: CICERA BARBOSA DOS SANTOS MACIEL EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Entendo que o(a) requerente não é totalmente incapaz de arcar com as custas processuais, motivo pelo qual indefiro a gratuidade processual, eis que recebe dois benefícios previdenciárias que somados superam R$ 3.000,00 (três mil reais), mas procedo sua a redução ao seu patamar mínimo, conforme tabela de custas do TJBA, na forma do art. 98, §5º, do CPC.
Outrossim, cabe a requerente, em igual prazo, adiantar as despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido.
Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no valor acima descrito (mínimo previsto na tabela de custas do TJBA), bem como pagar despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação do requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.
Intime-se.
Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Paulo Afonso (BA), 8 de novembro de 2023.
João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito -
08/11/2023 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2023 12:54
Gratuidade da justiça não concedida a CICERA BARBOSA DOS SANTOS MACIEL - CPF: *96.***.*71-53 (INVENTARIANTE).
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24/07/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
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23/07/2023 22:09
Decorrido prazo de LUCENA MAYARA ALVES em 20/07/2023 23:59.
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03/07/2023 09:17
Publicado Intimação em 28/06/2023.
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03/07/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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28/06/2023 17:25
Conclusos para decisão
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28/06/2023 16:03
Juntada de Petição de outros documentos
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27/06/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 13:39
Conclusos para decisão
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14/06/2023 13:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
18/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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