24/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024 10:48

Baixa Definitiva
24/09/2024 10:48

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 06:46

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
31/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição incidental
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:45

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 09:45

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:01

Decorrido prazo de IURE DE MATOS FARIAS em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:35

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:48

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 15:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 02
22/02/2021 09:55

Publicado Decisão em 22/02/2021.
22/02/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 20:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/02/2021 11:23

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2021 11:23

Expedição de Certidão.
16/02/2021 08:45

Expedição de Certidão.
16/02/2021 08:20

Recebidos os autos
16/02/2021 08:20

Expedição de Certidão.
16/02/2021 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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