TJBA - 8001351-79.2024.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 02:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/06/2025 23:59.
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22/05/2025 09:17
Conclusos para decisão
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20/05/2025 15:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/05/2025 15:32
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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15/05/2025 09:01
Expedição de ato ordinatório.
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15/05/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 17:57
Recebidos os autos
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14/05/2025 17:57
Juntada de mandado duplicado
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14/05/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2024 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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25/11/2024 17:14
Expedição de ato ordinatório.
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25/11/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 23:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/11/2024 23:59.
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22/11/2024 14:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/11/2024 23:59.
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24/10/2024 08:09
Expedição de ato ordinatório.
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24/10/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 10:13
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/10/2024 01:38
Publicado Sentença em 09/10/2024.
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15/10/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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07/10/2024 09:06
Expedição de sentença.
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05/10/2024 13:25
Expedição de ato ordinatório.
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05/10/2024 13:25
Julgado procedente em parte o pedido
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19/07/2024 03:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/05/2024 23:59.
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19/07/2024 03:17
Decorrido prazo de JUCINARA GONCALVES MIRANDA em 10/05/2024 23:59.
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18/07/2024 14:41
Decorrido prazo de JUCINARA GONCALVES MIRANDA em 07/05/2024 23:59.
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18/07/2024 14:07
Conclusos para julgamento
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18/07/2024 14:06
Expedição de ato ordinatório.
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18/07/2024 13:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 15/04/2024 23:59.
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06/06/2024 08:59
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
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06/06/2024 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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26/04/2024 22:45
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
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26/04/2024 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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18/04/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 07:45
Expedição de ato ordinatório.
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16/04/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 17:34
Juntada de Petição de réplica
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11/04/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 21:27
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2024 04:17
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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03/04/2024 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 14:49
Expedição de citação.
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18/03/2024 12:17
Concedida a gratuidade da justiça a JUCINARA GONCALVES MIRANDA - CPF: *28.***.*49-09 (REQUERENTE).
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06/03/2024 15:06
Conclusos para decisão
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05/03/2024 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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