26/11/2024 07:58

Conclusos para julgamento
26/11/2024 07:58

Expedição de ato ordinatório.
26/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:42

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:55

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA RAMOS em 26/09/2024 23:59.
22/10/2024 07:38

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005508-95.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Jackson Meira Sertao Advogado: Jessica Oliveira Ramos (OAB:BA81774) Requerido: Secretaria De Infra-estrutura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8005508-95.2024.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Multas e demais Sanções] Autor: REQUERENTE: JACKSON MEIRA SERTAO Réu: REQUERIDO: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.

Jequié-Ba, 30 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
30/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:31

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:31

Publicado Intimação em 29/08/2024.
03/09/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:18

Expedição de citação.
27/08/2024 10:31

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2024 08:51

Conclusos para decisão
23/08/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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