TJBA - 0505072-54.2017.8.05.0274

17/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024 09:20

Baixa Definitiva

17/09/2024 09:20

Transitado em Julgado em 17/09/2024

27/08/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/08/2024 23:59.

27/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA ANDRADE em 26/07/2024 23:59.

05/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2685233 / BA (2024/0246927-0) autuado em 05/07/2024

05/07/2024 10:46

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 13:43

Outras Decisões

28/06/2024 15:57

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024 15:56

Juntada de Certidão

28/06/2024 15:56

Juntada de Certidão

28/06/2024 15:54

Juntada de Certidão

27/06/2024 03:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA ANDRADE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE em 26/06/2024 23:59.

30/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.

30/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 16:09

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

12/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA ANDRADE em 11/04/2024 23:59.

19/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

14/03/2024 20:02

Recurso Especial não admitido

19/02/2024 15:53

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024 15:52

Juntada de Certidão

17/02/2024 04:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA ANDRADE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE em 16/02/2024 23:59.

16/12/2023 03:17

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

14/12/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/12/2023 09:04

Juntada de Certidão

12/12/2023 09:03

Juntada de Certidão

11/12/2023 14:27

Juntada de Petição de recurso especial

02/12/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.

28/11/2023 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 01:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA ANDRADE em 27/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:10

Expedição de Certidão.

01/11/2023 03:38

Publicado Ementa em 31/10/2023.

01/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

30/10/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023 18:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

23/10/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023 17:46

Deliberado em sessão - julgado

17/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.

02/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 16/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/09/2023 14:40

Solicitado dia de julgamento

01/08/2023 14:00

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023 13:31

Expedição de Certidão.

01/08/2023 13:01

Recebidos os autos

01/08/2023 13:01

Distribuído por sorteio