28/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/02/2024 15:15

Baixa Definitiva
28/02/2024 15:15

Transitado em Julgado em 28/02/2024
11/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0203809-3)
05/04/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 01:06

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE PINHO em 24/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
04/03/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
03/03/2023 11:02

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:50

Expedição de despacho.
28/02/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 00:11

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2023 22:32

Juntada de Petição de contra-razões
15/02/2023 03:07

Publicado Intimação em 03/02/2023.
15/02/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:11

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
24/12/2022 03:14

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE PINHO em 13/12/2022 23:59.
24/12/2022 03:14

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 13/12/2022 23:59.
24/12/2022 03:14

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 13/12/2022 23:59.
24/12/2022 03:14

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE PINHO em 13/12/2022 23:59.
16/11/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 05:44

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 12:06

Publicado Despacho em 08/11/2022.
09/11/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:46

Expedição de despacho.
06/11/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 11:56

Conclusos #Não preenchido#
03/11/2022 16:08

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2022 06:10

Publicado Intimação em 17/10/2022.
18/10/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE PINHO em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:12

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:12

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 02:12

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE PINHO em 17/10/2022 23:59.
14/10/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/09/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 08:47

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 17:40

Expedição de decisão.
21/09/2022 13:52

Recurso Especial não admitido
29/07/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE PINHO em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 01:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 14:35

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2022 14:33

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2022 10:05

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 23:11

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2022 10:10

Publicado Intimação em 27/06/2022.
27/06/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/06/2022 09:52

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:51

Desentranhado o documento
12/05/2022 15:50

Juntada de Certidão
07/03/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE PINHO em 22/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE PINHO em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 22/02/2022 23:59.
21/02/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 21:00

Juntada de Petição de recurso especial
31/01/2022 08:36

Publicado Ementa em 31/01/2022.
31/01/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 13:45

Julgado improcedente o pedido
25/01/2022 19:50

Deliberado em sessão - julgado
25/01/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 23:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/01/2022 12:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/12/2021 16:36

Incluído em pauta para 25/01/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
10/12/2021 16:27

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 15:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/12/2021 11:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/11/2021 19:37

Incluído em pauta para 07/12/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
23/11/2021 17:54

Solicitado dia de julgamento
16/11/2021 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE PINHO em 12/11/2021 23:59.
16/11/2021 00:12

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 12/11/2021 23:59.
16/11/2021 00:12

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 12/11/2021 23:59.
16/11/2021 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE PINHO em 12/11/2021 23:59.
06/11/2021 09:57

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2021 00:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 08:45

Publicado Despacho em 04/11/2021.
04/11/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 22:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 14:35

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2021 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2021 14:20

Expedição de Certidão.
14/10/2021 13:38

Expedição de Certidão.
11/10/2021 10:58

Recebidos os autos
11/10/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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