09/06/2025 09:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 21/11/2024 23:59.
25/11/2024 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 21/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:13

Expedição de intimação.
19/10/2024 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500933-48.2018.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Patricia Pinto Sampaio De Paulo Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500933-48.2018.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): PATRICIA PINTO SAMPAIO DE PAULO RÉU: MUNICIPIO DE JACOBINA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito.

Jacobina/BA, 23 de agosto de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
25/09/2024 11:25

Expedição de intimação.
25/09/2024 11:23

Expedição de intimação.
25/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2024 10:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 28/08/2024.
16/09/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 13:02

Expedição de intimação.
26/08/2024 13:02

Expedição de intimação.
26/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:50

Recebidos os autos
23/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/10/2022 15:41

Expedição de intimação.
26/10/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 20:26

Juntada de Petição de contra-razões
06/10/2022 18:20

Publicado Intimação em 28/09/2022.
06/10/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
27/09/2022 09:54

Expedição de intimação.
27/09/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 00:00

Petição
14/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/08/2022 00:00

Publicação
04/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2022 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2021 00:00

Concluso para Sentença
08/10/2021 00:00

Petição
02/10/2021 00:00

Publicação
30/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/09/2021 00:00

Petição
14/09/2021 00:00

Publicação
10/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2021 00:00

Procedência
08/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2019 00:00

Concluso para Sentença
23/05/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
18/03/2019 00:00

Petição
15/03/2019 00:00

Publicação
12/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/03/2019 00:00

Mero expediente
27/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2018 00:00

Petição
12/08/2018 00:00

Publicação
08/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2018 00:00

Petição
17/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/07/2018 00:00

Petição
25/05/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
09/05/2018 00:00

Publicação
07/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2018 00:00

Mero expediente
02/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
02/05/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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