STJ - 0508410-79.2017.8.05.0001

27/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024

01/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024 Petição Nº 1177212/2023 - EDcl

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177212 - EDcl no AREsp 2391288 - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 18:40

Não conhecido o recurso de RODRIGO ALVES DE PINHO

14/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 13/12/2023, para RODRIGO ALVES DE PINHO apresentar resposta à petição n. 1177212/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3180.

05/12/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1177212/2023 -

04/12/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1177212/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 3124 teve início em 20/11/2023 e término em 24/11/2023, e a petição n. 1177212/2023 (EDcl) foi protocolizada em 04/12/2023.

04/12/2023 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1177212/2023

04/12/2023 16:20

Protocolizada Petição 1177212/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2023

04/12/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177001/2023

04/12/2023 16:05

Protocolizada Petição 1177001/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1150920/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1150920/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

25/11/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1150920/2023

24/11/2023 23:48

Protocolizada Petição 1150920/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

17/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 17:03

Conheço do agravo de RODRIGO ALVES DE PINHO para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/09/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1810218 (2020/0338270-4)

15/09/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA