TJBA - 0500447-79.2015.8.05.0004

26/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2024 11:39

Baixa Definitiva

26/02/2024 11:39

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.

25/01/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO BATISTA em 24/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2024 23:59.

30/11/2023 01:39

Publicado Decisão em 29/11/2023.

30/11/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.

28/11/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 10:43

Outras Decisões

21/11/2023 11:07

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023 11:06

Juntada de Certidão

09/11/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO BATISTA em 08/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2023 23:59.

27/10/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO BATISTA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.

19/10/2023 01:30

Publicado Despacho em 18/10/2023.

19/10/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 06:26

Expedição de Certidão.

17/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.

17/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 08:51

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2023 08:51

Juntada de Certidão

16/10/2023 23:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/10/2023 06:45

Publicado Ementa em 11/10/2023.

12/10/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.

10/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023 08:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

10/10/2023 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2023 20:44

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023 19:22

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2023 03:51

Expedição de Certidão.

20/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 17:22

Incluído em pauta para 02/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2023 12:44

Solicitado dia de julgamento

27/06/2023 10:48

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.

27/06/2023 06:07

Expedição de Certidão.

26/06/2023 17:52

Recebidos os autos

26/06/2023 17:52

Distribuído por sorteio