08/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2025 10:33

Baixa Definitiva
08/04/2025 10:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 10:32

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 01:40

Decorrido prazo de BALTAZAR LAMIM DIAS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:40

Decorrido prazo de RAMON SILVA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:40

Decorrido prazo de JOAO JOSE DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:00

Decorrido prazo de LUZINETE JESUS SILVA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:57

Decorrido prazo de RAMON SILVA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO JOSE DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:57

Decorrido prazo de LUZINETE JESUS SILVA em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:46

Não conhecido o recurso de BALTAZAR LAMIM DIAS - CPF: *98.***.*90-00 (APELANTE)
10/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:12

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2025 09:12

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:09

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 15:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:29

Decorrido prazo de RAMON SILVA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:29

Decorrido prazo de JOAO JOSE DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LUZINETE JESUS SILVA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:16

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BALTAZAR LAMIM DIAS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RAMON SILVA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO JOSE DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LUZINETE JESUS SILVA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:00

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/12/2024 18:10

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:23

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
16/11/2024 08:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2024 00:40

Decorrido prazo de BALTAZAR LAMIM DIAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:40

Decorrido prazo de RAMON SILVA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO JOSE DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:40

Decorrido prazo de LUZINETE JESUS SILVA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:13

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0002500-11.2005.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Baltazar Lamim Dias Advogado: Carlito Jose Soares De Oliveira Junior (OAB:BA33333-A) Espólio: Ramon Silva Dos Santos Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902-A) Advogado: Andre Figueiredo Freitas (OAB:BA18041-A) Apelado: Joao Jose Dos Santos Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902-A) Advogado: Andre Figueiredo Freitas (OAB:BA18041-A) Apelado: Luzinete Jesus Silva Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902-A) Advogado: Andre Figueiredo Freitas (OAB:BA18041-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002500-11.2005.8.05.0079 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BALTAZAR LAMIM DIAS Advogado(s): CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA33333-A) ESPÓLIO: RAMON SILVA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA (OAB:BA43902-A), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (OAB:BA18041-A) DESPACHO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por BALTAZAR LAMIM DIAS nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA contra ele movida por RAMON SILVA DOS SANTOS e outros (2), ora Apelados.

Nas contrarrazões (ID 70215577), a parte Apelada defende, preliminarmente, o não conhecimento do recurso, aduzindo que “O preparo pago para interposição de recurso foi calculado apenas com base no dano moral estabelecido em sentença, se olvidando o recorrente de que fora fixado valor para pagamento de dano material (...)”.

Diante do exposto, impõe-se a conversão do julgamento em diligência, de modo a se oportunizar o devido contraditório.

Assim, intime-se a parte Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da preliminar suscitada pela parte Apelada.

Decorrido o prazo estabelecido, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Desembargador MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator
04/10/2024 02:53

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/09/2024 12:23

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:35

Recebidos os autos
27/09/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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