TJBA - 8004101-73.2023.8.05.0146

1ª instância - 2ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

JACQUELINE DANTAS DE SOUZA

CPF *15.***.*34-11

Advogados

MARAISA ALVES DA CRUZ

OAB: 33227/PE

CPF *13.***.*13-47

VALTERCIO MENDES DA SILVA

OAB: 42835/BA

CPF *17.***.*66-48

TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES

OAB: 76023/BA

CPF *57.***.*89-93

Polo Passivo

Partes

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SANTOS

CPF *41.***.*68-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 08:44

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 08:44

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 11:09

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2024 10:29

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8004101-73.2023.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Representante: Jacqueline Dantas De Souza Advogado: Maraisa Alves Da Cruz (OAB:PE33227) Advogado: Tamara Tallita Carvalho Mendes (OAB:BA76023) Advogado: Valtercio Mendes Da Silva (OAB:BA44648) Reu: Pedro Antonio De Souza Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8004101-73.2023.8.05.0146 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE: EMANUELE DANTAS DE SOUZA, representada por sua genitora, a sra.

    JACQUELINE DANTAS DE SOUZA.

    Endereço: Rua Asa Branca, nº 01, bairro Quidé, JUAZEIRO - BA - CEP: 48901-195 Advogado(a): Maraísa Alves da Cruz – OAB/PE 33.227; Tamara Tallita Carvalho Mendes – OAB/BA 76.023 e Thiago dos Passos Brito – OAB/BA 73.463 REQUERIDO: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SANTOS, brasileiro, solteiro, irrigante, filho de José Martins dos Santos e Maria de Souza Santos, portador do RG de nº 13.610.918-78 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº *41.***.*68-45.

    Endereço: Rua São José, S/N, (localizada ao lado da casa da sua irmã de nº 479), bairro Tabuleiro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48906-153.

    Tel.: (74) 98811-7424.

    DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RÉ Vistos, etc., 1.

    Gratuidade judiciária já deferida. 2.

    Fica designado o dia 06/07/2023, às 10h:00min para audiência de conciliação PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, a se realizar no CEJUSC PROCESSUAL.

    Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/4479285 (ou utilizando a Extensão de identificação da conferência número 4479285 diretamente no site "https://www.lifesize.com/pt"). 3.

    Caso alguma das partes não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer ao CEJUSC PROCESSUAL, localizado no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, Primeiro Andar, Juazeiro-BA), onde será orientado e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. 4.

    Determino que a cópia deste Despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, devendo ser encaminhado à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato.

    Se for o caso, conforme instalação e orientações da Coordenação de Cumprimento de Mandados – CCM, encaminhe este despacho com força de mandado para citação e intimação do requerido, acompanhado da documentação necessária, à Central de Mandados competente. 5.

    Fica a parte ré advertida de que, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, caso contrário, serão presumidos aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (CPC, art. 334 e 344). 6.

    Advertência: Caso o mandado de citação seja entregue ao réu após a data da audiência, o réu ficará advertido de a contagem do prazo de contestação, será iniciada a partir da juntada do mandado nos autos. 7.

    Nos termos do art. 334, § 3º do CPC, a parte autora deverá ser intimada através do seu patrono, por meio de publicação no DJE. 8.

    QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74) 3614-7184, NOS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 13:00 HORAS. 9.

    Ciência ao Ministério Público. 10.

    ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CEJUSC PROCESSUAL. 11.

    Publique-se, Cumpra-se.

    Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente.

    Dra.

    Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

  • 29/09/2024 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2024 21:04

    Expedição de despacho.

  • 29/09/2024 21:04

    Expedição de despacho.

  • 29/09/2024 21:04

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2024 09:07

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2024

  • 02/08/2024 10:15

    Decorrido prazo de MARAISA ALVES DA CRUZ em 02/05/2024 23:59.

  • 02/08/2024 10:15

    Decorrido prazo de VALTERCIO MENDES DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

  • 02/08/2024 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 17:08

    Juntada de Petição de REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC 8004101_73.2023.8.05.0146

  • 23/07/2024 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 09:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 00:14

    Publicado Intimação em 10/04/2024.

  • 11/04/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 09:43

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 09:43

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 21:34

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/12/2023 22:45

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 13:31

    Juntada de Petição de REVISIONAL DE ALIMENTOS_PROC 8004101_73.2023.8.05.0146

  • 15/12/2023 09:49

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 06:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2023 17:41

    Decorrido prazo de MARAISA ALVES DA CRUZ em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 17:41

    Decorrido prazo de TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES em 24/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/11/2023 22:59

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 18/11/2023 22:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 18/11/2023 22:58

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 18/11/2023 22:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 07/11/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 19:35

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 09:13

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 09/08/2023 09:13

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

  • 09/08/2023 08:55

    Expedição de despacho.

  • 09/08/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 08:55

    Expedição de despacho.

  • 06/07/2023 10:18

    Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 06/07/2023 10:00 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.

  • 05/07/2023 11:27

    Expedição de despacho.

  • 05/07/2023 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 11:27

    Expedição de despacho.

  • 03/07/2023 13:09

    Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 06/07/2023 10:00 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.

  • 03/07/2023 13:08

    Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC cancelada para 06/07/2023 10:00 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.

  • 28/06/2023 02:29

    Publicado Despacho em 13/06/2023.

  • 28/06/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 21/06/2023 01:45

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 08:54

    Expedição de despacho.

  • 12/06/2023 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 08:54

    Expedição de despacho.

  • 12/06/2023 08:49

    Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 06/07/2023 10:00 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.

  • 07/06/2023 14:01

    Publicado Despacho em 06/06/2023.

  • 07/06/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 17:31

    Expedição de despacho.

  • 05/06/2023 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 17:31

    Expedição de despacho.

  • 05/06/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 15:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/06/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 09:24

    Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC não-realizada para 30/05/2023 09:00 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.

  • 25/05/2023 19:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/05/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 11:49

    Expedição de despacho.

  • 03/05/2023 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 11:49

    Expedição de despacho.

  • 03/05/2023 11:45

    Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 30/05/2023 09:00 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO.

  • 02/05/2023 05:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 20:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/04/2023 23:11

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 10:11

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 21/04/2023 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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