TJBA - 8021390-86.2024.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 15:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 14:49
Decorrido prazo de BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA em 21/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 04:51
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
12/07/2025 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
11/07/2025 11:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/07/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 12:56
Expedição de intimação.
-
03/07/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 11:35
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2025 16:03
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 18:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
-
21/02/2025 22:08
Juntada de Petição de réplica
-
16/02/2025 18:06
Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS AMORIM em 12/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 01:41
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
-
03/02/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 01:10
Decorrido prazo de BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA em 09/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 16:24
Juntada de Petição de contestação
-
07/10/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 00:49
Publicado Intimação em 02/10/2024.
-
07/10/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021390-86.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Felipe Dos Santos Amorim Advogado: Breno Nascimento Seixas Lima (OAB:BA80790) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8021390-86.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE DOS SANTOS AMORIM Advogado(s) do reclamante: BRENO NASCIMENTO SEIXAS LIMA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO: (...) 4) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa – art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos conclusos. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. 6) Em seguida, tornem os autos conclusos. 7) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Confiro ao presente despacho força de mandado de citação.
Publique-se.
Cumpra-se -
30/09/2024 10:31
Expedição de citação.
-
11/09/2024 12:28
Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE DOS SANTOS AMORIM - CPF: *60.***.*04-93 (REQUERENTE).
-
19/08/2024 08:17
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 00:16
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 00:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/08/2024 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000120-10.2010.8.05.0218
Uni O Federal / Fazenda Nacional
Rebeka Transportadora LTDA - ME
Advogado: Cesar Lago Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/02/2010 12:09
Processo nº 8006337-34.2022.8.05.0113
Viviane Goncalves dos Santos
Municipio de Itabuna
Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/08/2022 16:05
Processo nº 8000090-12.2024.8.05.0034
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ferrovia Centro-Atlantica S/A
Advogado: Ricardo Carneiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/01/2024 15:18
Processo nº 0001736-74.2009.8.05.0082
Uni O Federal / Fazenda Nacional
Reinaldo Bonin Souza
Advogado: Durval Miguel Cardoso e Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/2009 12:50
Processo nº 8000645-36.2024.8.05.0258
Lucas Lima de Almeida
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Marcio Roberto de Oliveira Conforto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/09/2024 17:48