TJBA - 8002512-65.2019.8.05.0088
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 10:27
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
29/04/2025 10:27
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 10:27
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
29/04/2025 10:23
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
24/04/2025 00:37
Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:37
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE MATOS em 23/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:50
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 11:37
Não conhecido o recurso de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.***.***/0001-30 (APELANTE)
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25/03/2025 16:51
Conclusos #Não preenchido#
-
25/03/2025 16:51
Conclusos para decisão
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07/03/2025 00:54
Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:54
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE MATOS em 06/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 01:43
Publicado Decisão em 20/02/2025.
-
20/02/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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17/02/2025 17:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.***.***/0001-30 (APELANTE).
-
17/02/2025 14:49
Conclusos #Não preenchido#
-
17/02/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 09:18
Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 09:18
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE MATOS em 11/02/2025 23:59.
-
20/12/2024 01:17
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
20/12/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 15:24
Juntada de Certidão
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18/12/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 15:00
Conclusos #Não preenchido#
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05/12/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 14:57
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 12:24
Recebidos os autos
-
05/12/2024 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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