TJBA - 0507213-26.2016.8.05.0001

1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ: 14.522.172/0001-30

Advogados

SAULO BAQUEIRO CEREJO

OAB: 23747/BA

CPF *11.***.*77-18

LORENA ANN PEREIRA REZENDE

OAB: 45239/BA

CPF *18.***.*09-16

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB: 9398/BA

CPF *07.***.*50-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/06/2025 17:51

    Expedição de despacho.

  • 30/06/2025 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2024 18:02

    Decorrido prazo de LAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 31/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 18:43

    Publicado Despacho em 09/10/2024.

  • 14/10/2024 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507213-26.2016.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Land Empreendimento Imobiliario S/a Advogado: Saulo Baqueiro Cerejo (OAB:BA23747) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Lorena Ann Pereira Rezende (OAB:BA45239) Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0507213-26.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: LAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SAULO BAQUEIRO CEREJO, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS, LORENA ANN PEREIRA REZENDE IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Nos termos do art. 1.009 e seguintes do CPC, intime-se o apelado para, querendo, contra-arrazoar o recurso.

    Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Salvador, 4 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

  • 07/10/2024 09:30

    Expedição de despacho.

  • 04/10/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 13:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 14:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/07/2024 14:31

    Expedição de sentença.

  • 30/04/2024 13:05

    Denegada a Segurança a LAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (IMPETRANTE)

  • 25/04/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 08:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2022 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 12/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2022 00:00

    Petição

  • 28/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/08/2021 00:00

    Publicação

  • 16/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/07/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/07/2021 00:00

    Petição

  • 25/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2021 00:00

    Publicação

  • 09/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 10/07/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/05/2018 00:00

    Petição

  • 12/04/2018 00:00

    Publicação

  • 12/04/2018 00:00

    Publicação

  • 10/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/04/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/03/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/02/2018 00:00

    Petição

  • 21/02/2018 00:00

    Publicação

  • 19/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/02/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 24/01/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/02/2017 00:00

    Petição

  • 27/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/06/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 02/06/2016 00:00

    Petição

  • 23/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/05/2016 00:00

    Publicação

  • 20/05/2016 00:00

    Publicação

  • 20/05/2016 00:00

    Publicação

  • 17/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 13/05/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/05/2016 00:00

    Petição

  • 12/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/05/2016 00:00

    Petição

  • 07/05/2016 00:00

    Publicação

  • 06/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/05/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2016 00:00

    Liminar

  • 03/05/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2016 00:00

    Petição

  • 21/03/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2016 00:00

    Mandado

  • 14/03/2016 00:00

    Publicação

  • 10/03/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/03/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/03/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 11/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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