TJBA - 8000132-95.2017.8.05.0102

15/07/2025 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 11/07/2025 23:59.

15/07/2025 08:30

Baixa Definitiva

15/07/2025 08:30

Arquivado Definitivamente

15/07/2025 08:29

Juntada de Certidão

06/05/2025 11:02

Expedição de intimação.

06/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 08:44

Recebidos os autos

05/05/2025 08:44

Juntada de Certidão

05/05/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.

30/04/2024 13:06

Juntada de Outros documentos

01/11/2023 01:23

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 01:23

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 31/10/2023 23:59.

20/09/2023 14:34

Juntada de Petição de apelação

16/09/2023 04:40

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023 02:20

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

15/09/2023 21:12

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

13/09/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:33

Embargos de declaração não acolhidos

08/09/2023 12:58

Conclusos para decisão

26/01/2023 00:35

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/11/2022 23:59.

01/01/2023 12:26

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 19/12/2022 23:59.

01/01/2023 06:58

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 19/12/2022 23:59.

09/11/2022 20:49

Publicado Intimação em 17/10/2022.

09/11/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 02:54

Publicado Intimação em 17/10/2022.

08/11/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

07/11/2022 04:22

Publicado Intimação em 17/10/2022.

07/11/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

19/10/2022 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022 19:09

Julgado improcedente o pedido

29/11/2020 21:43

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 15/09/2020 23:59:59.

08/10/2020 04:21

Publicado Intimação em 21/08/2020.

14/09/2020 14:34

Conclusos para decisão

09/09/2020 15:41

Juntada de Petição de réplica

20/08/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020 10:28

Juntada de ato ordinatório

27/06/2018 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 09/05/2018 23:59:59.

04/04/2018 15:57

Juntada de Petição de contestação

23/03/2018 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2017 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2017 08:45

Expedição de citação.

15/05/2017 21:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017 16:37

Conclusos para decisão

12/05/2017 16:37

Distribuído por sorteio