23/06/2025 19:14

Decorrido prazo de FABIANO CARNEIRO DE LIMA em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:14

Decorrido prazo de IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 05:41

Publicado Intimação em 06/06/2025.
09/06/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 19:56

Conclusos para decisão
20/04/2024 19:56

Expedição de intimação.
20/04/2024 19:56

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 03:38

Publicado Intimação em 29/11/2023.
03/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
04/12/2023 17:50

Expedição de intimação.
04/12/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 19:04

Decorrido prazo de MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE em 21/11/2023 23:59.
25/11/2023 19:04

Decorrido prazo de FABIANO CARNEIRO DE LIMA em 21/11/2023 23:59.
24/11/2023 20:32

Conclusos para decisão
24/11/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 20:32

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 13:01

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000546-53.2011.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Ana Carla De Lima Santos Silva Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:BA32060) Requerente: Aracele Martins Santos Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Requerente: Claudia Pereira Da Conceicao E Outros 22 Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Requerente: Driele Ferreira Mascarenhas Santana Advogado: Fabiano Carneiro De Lima (OAB:BA58019) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 0000546-53.2011.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: ANA CARLA DE LIMA SANTOS SILVA e outros (2) Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE, IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO, FABIANO CARNEIRO DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DIEGO LOMANTO ANDRADE, FERNANDO VAZ COSTA NETO, DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação da herdeira de MARIA RAIMUNDA FERREIRA MASCARENHAS, conforme requerido na petição Id 405291423.

Por fim, defiro o pedido de Id 401032000 prorrogando o prazo por mais 5(cinco), considerando o lapso temporal já decorrido entre o protocolo da petição e a presente data.

Advirto que não cumprida a diligência, serão homologados os cálculos já apresentados.

Proceda o Cartório com o cadastro no sistema PJE de DRIELE FERREIRA MASCARENHAS SANTANA e seu respectivo advogado.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
08/11/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 20:51

Conclusos para decisão
16/08/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 02:13

Decorrido prazo de MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE em 12/09/2022 23:59.
26/12/2022 02:08

Decorrido prazo de MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE em 12/09/2022 23:59.
03/11/2022 17:43

Publicado Intimação em 25/08/2022.
03/11/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
20/09/2022 11:30

Conclusos para despacho
02/09/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 06:47

Decorrido prazo de MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE em 04/05/2022 23:59.
26/04/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 02:41

Publicado Intimação em 13/04/2022.
22/04/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:25

Conclusos para despacho
17/11/2021 11:50

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 02:59

Conclusos para despacho
29/04/2019 08:38

Juntada de Certidão
26/04/2019 11:46

Juntada de Certidão
26/04/2019 11:30

Juntada de Certidão
23/05/2018 10:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/05/2017 11:47

PETIÇÃO
24/03/2017 13:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/09/2016 09:33

CONCLUSÃO
02/09/2016 09:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/04/2016 15:40

DOCUMENTO
26/04/2016 11:42

MANDADO
25/04/2016 13:47

MANDADO
07/04/2016 12:00

MANDADO
07/04/2016 11:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/04/2016 11:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/09/2015 08:54

RECEBIMENTO
22/09/2015 08:53

MERO EXPEDIENTE
10/09/2015 10:21

CONCLUSÃO
29/07/2015 10:06

PETIÇÃO
27/07/2015 09:05

RECEBIMENTO
23/07/2015 13:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/03/2015 13:37

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/03/2015 11:58

DOCUMENTO
11/02/2015 13:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/02/2015 14:18

RECEBIMENTO
18/08/2014 12:18

REMESSA
18/08/2014 12:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/08/2014 12:49

RECEBIMENTO
15/08/2014 12:48

MERO EXPEDIENTE
15/08/2014 09:53

CONCLUSÃO
15/08/2014 09:50

PETIÇÃO
05/08/2014 11:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/08/2014 11:55

RECEBIMENTO
29/07/2014 12:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/07/2014 13:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/07/2014 13:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/07/2014 09:44

PETIÇÃO
07/07/2014 13:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/07/2014 13:06

RECEBIMENTO
30/06/2014 13:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
30/06/2014 12:56

DOCUMENTO
06/06/2014 09:45

DOCUMENTO
06/06/2014 08:05

MANDADO
08/04/2014 13:37

DOCUMENTO
07/04/2014 10:53

MANDADO
07/04/2014 10:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/04/2014 09:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/03/2014 08:23

RECEBIMENTO
21/03/2014 08:22

PROCEDÊNCIA EM PARTE
29/11/2013 10:52

CONCLUSÃO
29/11/2013 10:52

PETIÇÃO
29/11/2013 09:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/11/2013 09:04

RECEBIMENTO
04/09/2013 12:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/07/2013 12:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/07/2013 12:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/07/2013 10:18

RECEBIMENTO
13/06/2013 11:37

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/12/2012 14:27

PETIÇÃO
10/12/2012 11:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/12/2012 13:00

DOCUMENTO
05/12/2012 12:56

AUDIÊNCIA
27/11/2012 09:26

DOCUMENTO
09/10/2012 09:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/09/2012 10:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/09/2012 12:43

RECEBIMENTO
13/09/2012 12:41

MERO EXPEDIENTE
04/07/2012 11:02

RECEBIMENTO
20/06/2012 13:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/06/2012 13:01

AUDIÊNCIA
20/06/2012 13:01

DOCUMENTO
20/06/2012 13:00

AUDIÊNCIA
04/05/2012 11:21

DOCUMENTO
09/04/2012 13:21

AUDIÊNCIA
09/04/2012 13:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/04/2012 08:21

RECEBIMENTO
30/03/2012 12:37

MERO EXPEDIENTE
06/03/2012 13:41

CONCLUSÃO
06/03/2012 13:41

PETIÇÃO
06/03/2012 13:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/03/2012 13:40

RECEBIMENTO
23/02/2012 09:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/02/2012 10:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/02/2012 10:03

PETIÇÃO
23/01/2012 10:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/11/2011 10:12

DOCUMENTO
22/09/2011 14:33

MERO EXPEDIENTE
21/09/2011 09:25

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2011

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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