TJBA - 0000022-75.1998.8.05.0111

16/09/2024 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2024 11:38

Baixa Definitiva

16/09/2024 11:38

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024 11:37

Juntada de Certidão

14/09/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 13/09/2024 23:59.

06/09/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 05/09/2024 23:59.

16/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA LUZ DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ANDREIA MARTINS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA LEDE LUZ DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024 00:16

Decorrido prazo de JUVETE CHAVES PEREIRA em 15/08/2024 23:59.

25/07/2024 06:03

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 13:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024 11:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024 18:43

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 17:40

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/06/2024 14:03

Solicitado dia de julgamento

12/06/2024 12:06

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.

12/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.

12/06/2024 11:39

Recebidos os autos

12/06/2024 11:39

Distribuído por sorteio