08/06/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:39

Baixa Definitiva
23/05/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
11/05/2024 18:27

Publicado Intimação em 08/05/2024.
11/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 19:56

Juntada de Petição de Documento_1
05/05/2024 20:44

Expedição de intimação.
01/04/2024 08:53

Homologada a Transação
08/03/2024 19:33

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:44

Juntada de Petição de P427_Div_8101031_06.2023_acordo post_gua c
05/03/2024 13:49

Expedição de ato ordinatório.
05/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:09

Decorrido prazo de LEONARDO DE QUEIROZ OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 21:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2024 21:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
24/01/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
23/01/2024 09:39

Juntada de Termo de audiência
23/01/2024 09:38

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2024 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.
22/01/2024 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2024 08:48

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:46

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
15/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:52

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:23

Expedição de carta via ar digital.
23/11/2023 04:35

Publicado Intimação em 14/11/2023.
23/11/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8101031-06.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elane Santos Seixas Rosa Advogado: Jose Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB:BA41361) Advogado: David Oliveira Da Silva (OAB:BA32387) Advogado: Victor Valente Santos Dos Reis (OAB:BA39557) Requerido: Leonardo De Queiroz Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8101031-06.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ELANE SANTOS SEIXAS ROSA Advogado(s): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32387), VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB:BA39557), JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB:BA41361) REQUERIDO: LEONARDO DE QUEIROZ OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos, Defiro o pedido de gratuidade processual.

O parentesco entre os litigantes está demonstrado e tendo em vista a necessidade presumida da parte Autora, em decorrência de sua menoridade, arbitro os alimentos provisórios em favor de Enzo Seixas Queiroz, no percentual de 30% do salário mínimo vigente, o que faço com base no quanto pleiteado, nas despesas reportadas pelos Requerentes e na ausência de estimativa sobre os ganhos totais do Requerido, a ser depositado até o dia 05 de cada mês, em conta em nome da genitora representante do menor.

Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme se verifica no disposto no art. 694 do CPC, e na forma de resolução TJBA nº 24/2015, determino que sejam estes autos encaminhados ao CEJUSC VARA DE FAMÍLIA, situado no térreo do Fórum das Famílias, visando à realização de audiência de conciliação, na modalidade presencial, que ora fica designada para o dia 23/01/2024 às 09h00, CEJUSC-FAMÍLIA SSA 08 .

Cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de processo Civil, bem como efetuar o pagamento dos alimentos provisórios ora arbitrados.

Oficie-se, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador (BA), 7 de novembro de 2023 .

ROSA FERREIRA DE CASTRO Juíza de Direito R.L
11/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 21:06

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 15:12

Recebidos os autos.
07/11/2023 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO)
07/11/2023 14:24

Audiência Conciliação designada para 23/01/2024 09:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.
07/11/2023 12:12

Conclusos para despacho
30/09/2023 19:13

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
30/09/2023 18:41

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
30/09/2023 16:45

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
08/09/2023 04:17

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/09/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
11/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 12:13

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:14

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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