29/10/2024 10:01

Baixa Definitiva
29/10/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ANA CARLA SANTOS SILVA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:26

Decorrido prazo de FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8045988-53.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ana Carla Santos Silva Advogado: Victoria Cristina Rios Lima (OAB:BA75333-A) Agravado: Frugal Importadora E Exportadora Ltda Advogado: Juscelino Bandeirante Firmino Borges De Brito (OAB:SP270877-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8045988-53.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ANA CARLA SANTOS SILVA Advogado(s): VICTORIA CRISTINA RIOS LIMA AGRAVADO: FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Advogado(s):JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA EXECUTADA/AGRAVANTE.

ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE.

IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

EXECUTADA DEVE SE VALER DO INSTRUMENTO JURÍDICO ADEQUADO.

PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO.

NEGADO PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
04/10/2024 01:19

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:11

Conhecido o recurso de ANA CARLA SANTOS SILVA - CPF: *78.***.*83-15 (AGRAVANTE) e não-provido
01/10/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 14:25

Conhecido o recurso de ANA CARLA SANTOS SILVA - CPF: *78.***.*83-15 (AGRAVANTE) e não-provido
01/10/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 19:45

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:01

Solicitado dia de julgamento
28/08/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA CARLA SANTOS SILVA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ANA CARLA SANTOS SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:34

Decorrido prazo de FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:07

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA CARLA SANTOS SILVA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:50

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 16:47

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2024 07:45

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 13:41

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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