TJBA - 0401103-42.2012.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SUELI OLIVEIRA DA COSTA FREIRE

CPF *67.***.*74-87

Advogados

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 20960/BA

CPF *01.***.*88-01

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO MACEDO MACHADO

CPF *63.***.*03-00

ELISETE DE CERQUEIRA MACHADO

CPF *31.***.*11-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 09:16

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/04/2025 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0401103-42.2012.8.05.0001 Imissão Na Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sueli Oliveira Da Costa Freire Advogado: Uendel Rodrigues Dos Santos (OAB:BA20960) Reu: Elisete De Cerqueira Machado Reu: Paulo Roberto Macedo Machado Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

    Salvador - BA.

    Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0401103-42.2012.8.05.0001 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: SUELI OLIVEIRA DA COSTA FREIRE REU: ELISETE DE CERQUEIRA MACHADO, PAULO ROBERTO MACEDO MACHADO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Requerente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender pertinente.

    Salvador - BA, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).

  • 01/10/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 11:00

    Juntada de informação

  • 25/01/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2023 21:31

    Publicado Despacho em 14/12/2023.

  • 30/12/2023 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 13/12/2023 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 21:43

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/08/2023 11:21

    Expedição de carta via ar digital.

  • 13/08/2023 11:21

    Expedição de carta via ar digital.

  • 13/08/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:43

    Expedição de carta via ar digital.

  • 18/07/2023 10:43

    Expedição de carta via ar digital.

  • 03/04/2023 08:41

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2023 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 09:29

    Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

  • 02/12/2022 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 20/10/2022 11:50

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/10/2022 15:44

    Comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 01:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 01:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/07/2022 00:00

    Publicação

  • 30/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/06/2022 00:00

    Petição

  • 10/06/2022 00:00

    Publicação

  • 10/06/2022 00:00

    Mandado

  • 10/06/2022 00:00

    Mandado

  • 08/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/03/2022 00:00

    Publicação

  • 09/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2022 00:00

    Petição

  • 16/12/2021 00:00

    Mandado

  • 28/10/2021 00:00

    Publicação

  • 26/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/04/2020 00:00

    Publicação

  • 27/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/04/2020 00:00

    Petição

  • 22/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2019 00:00

    Publicação

  • 08/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2019 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 29/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2019 00:00

    Petição

  • 27/03/2019 00:00

    Publicação

  • 25/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/03/2019 00:00

    Petição

  • 21/02/2019 00:00

    Publicação

  • 18/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/02/2019 00:00

    Procedência

  • 14/05/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 14/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 12/09/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 12/09/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 12/09/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/04/2017 00:00

    Publicação

  • 03/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2016 00:00

    Petição

  • 05/08/2016 00:00

    Publicação

  • 02/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/08/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/05/2016 00:00

    Publicação

  • 28/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 04/12/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2015 00:00

    Petição

  • 29/10/2015 00:00

    Publicação

  • 26/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/10/2015 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 21/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/10/2015 00:00

    Recebimento

  • 21/10/2015 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 21/10/2015 00:00

    Correção de Classe

  • 21/10/2015 00:00

    Correção de Classe

  • 21/10/2015 00:00

    Reativação

  • 22/04/2014 00:00

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/01/2014 00:00

    Publicação

  • 28/01/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/01/2014 00:00

    Incompetência

  • 03/12/2013 00:00

    Mandado

  • 29/11/2013 00:00

    Petição

  • 28/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 22/11/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 21/11/2013 00:00

    Publicação

  • 18/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/11/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/11/2013 00:00

    Petição

  • 07/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 01/11/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 28/10/2013 00:00

    Publicação

  • 24/10/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/10/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/10/2013 00:00

    Petição

  • 09/10/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/09/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2013 00:00

    Publicação

  • 28/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2013 00:00

    Mero expediente

  • 14/08/2013 00:00

    Petição

  • 12/08/2013 00:00

    Publicação

  • 08/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/08/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/08/2013 00:00

    Mandado

  • 18/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/07/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 17/07/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 17/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 12/07/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 12/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2013 00:00

    Publicação

  • 09/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/06/2013 00:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 23/03/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 22/11/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 14/11/2012 00:00

    Remessa

  • 13/11/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2012

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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