12/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
31/10/2024 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8001200-40.2020.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Canteiro De Obras Industria E Comercio Ltda Advogado: Barbara Coelho Angelim Falcao Caldas (OAB:PE26704) Advogado: Vinicius Caldas Marques Lima (OAB:PE27477) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001200-40.2020.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Polo Ativo: APELANTE: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: APELADO: CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for de direito.

Juazeiro, 30 de setembro de 2024 CLARA THAINA FREITAS SANTOS Servidor Autorizado
30/09/2024 13:43

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:14

Recebidos os autos
12/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/03/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/02/2024 14:13

Decorrido prazo de CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/02/2024 23:59.
19/01/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
30/12/2023 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
30/12/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
20/12/2023 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:37

Expedição de sentença.
16/10/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 21:47

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2023 21:47

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59.
02/06/2022 10:27

Conclusos para despacho
31/05/2022 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:04

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 08:35

Juntada de Certidão
19/02/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 09:44

Juntada de Certidão
15/09/2021 21:58

Expedição de Carta precatória.
15/09/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:08

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 04:33

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/04/2021 23:59.
30/04/2021 15:46

Conclusos para despacho
21/04/2021 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 11:11

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2021 10:12

Juntada de Petição de certidão
08/04/2021 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2021 09:15

Expedição de Mandado.
30/03/2021 09:14

Expedição de Mandado.
23/01/2021 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2020 23:59:59.
13/01/2021 10:24

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
13/01/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 13:19

Conclusos para decisão
06/10/2020 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2020 19:15

Expedição de intimação via #Não preenchido#.
27/09/2020 19:14

Expedição de Outros documentos via Sistema.
27/09/2020 19:09

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
27/09/2020 19:08

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
27/09/2020 19:05

Expedição de Outros documentos via Sistema.
03/07/2020 08:04

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
03/07/2020 08:04

Juntada de carta via ar digital
03/06/2020 14:33

Juntada de carta via ar digital
02/06/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 15:55

Conclusos para despacho
17/03/2020 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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