12/06/2025 18:26

Baixa Definitiva
12/06/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:25

Expedição de intimação.
04/12/2024 07:43

Expedição de sentença.
28/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8012023-57.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Josebergue Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Manoel Vicente Dos Santos Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Francisco Tabajara Lima Costa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Necivaldo Queiroz Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Marinalvo Alves Da Fonseca Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Dorierlan Couto Bomfim Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012023-57.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSEBERGUE SOUZA e outros (5) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Dessa forma foi determinada a intimação da parte autora para comprovar a realização do pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015.

Fora devidamente intimado e cientificado.

Conforme certidão nos autos, não houve comprovação do recolhimento de custas ou qualquer manifestação a respeito.

Dito isso, EXTINGO, sem resolução do mérito, o presente feito e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015.

Sem custas nem honorários.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024.
04/10/2024 14:47

Expedição de sentença.
04/10/2024 14:47

Determinado o cancelamento da distribuição
23/12/2020 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2020 23:59:59.
18/11/2020 12:09

Conclusos para decisão
18/11/2020 12:08

Juntada de Certidão
07/07/2020 12:19

Decorrido prazo de JOSEBERGUE SOUZA em 05/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 00:13

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DOS SANTOS FILHO em 05/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO TABAJARA LIMA COSTA em 05/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 00:13

Decorrido prazo de NECIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 00:13

Decorrido prazo de MARINALVO ALVES DA FONSECA em 05/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 00:13

Decorrido prazo de DORIERLAN COUTO BOMFIM em 05/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:41

Publicado Despacho em 07/05/2020.
05/05/2020 21:44

Expedição de despacho via Sistema.
05/05/2020 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 12:14

Conclusos para decisão
21/10/2019 12:12

Juntada de decisão
11/10/2019 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 00:15

Decorrido prazo de JOSEBERGUE SOUZA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 00:15

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DOS SANTOS FILHO em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO TABAJARA LIMA COSTA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 00:15

Decorrido prazo de NECIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 00:14

Decorrido prazo de MARINALVO ALVES DA FONSECA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 00:14

Decorrido prazo de DORIERLAN COUTO BOMFIM em 10/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 01:13

Publicado Decisão em 18/09/2019.
19/09/2019 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 10:10

Expedição de decisão.
17/09/2019 10:10

Expedição de decisão.
17/09/2019 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2019 11:35

Conclusos para decisão
11/07/2019 14:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 02:54

Publicado Despacho em 05/07/2019.
05/07/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 16:40

Expedição de despacho.
09/06/2019 21:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 14:34

Conclusos para decisão
23/05/2019 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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