17/07/2025 14:49

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
17/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2990333 / BA (2025/0259857-7) autuado em 16/07/2025
12/06/2025 01:49

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 01:49

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 13:38

Outras Decisões
10/06/2025 13:38

Outras Decisões
04/06/2025 15:11

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 15:09

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ARISTOTELINO SILVA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:03

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 12:50

Juntada de certidão
25/03/2025 15:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 11:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:05

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
28/01/2025 12:18

Solicitado dia de julgamento
10/01/2025 11:27

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 01:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 0099922-16.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Aristotelino Silva Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0099922-16.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ARISTOTELINO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA10870-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.
04/10/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:50

Cominicação eletrônica
02/10/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
27/09/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 07:59

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/09/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:58

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/09/2024 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:54

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/09/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de ARISTOTELINO SILVA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de ARISTOTELINO SILVA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 01:34

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:34

Expedição de Certidão.
10/08/2024 10:04

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 07:09

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:49

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 08:34

Recurso Extraordinário não admitido
08/08/2024 08:34

Negado seguimento a Recurso
27/05/2024 13:00

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 13:00

Juntada de certidão
27/05/2024 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2024 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2024 02:07

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/05/2024 14:54

Juntada de termo
26/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ARISTOTELINO SILVA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 17:13

Baixa Definitiva
15/03/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 12:21

Processo Reativado
15/03/2024 12:21

Baixa Definitiva
15/03/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 12:17

Juntada de certidão
12/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
07/03/2024 05:10

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 12:45

Juntada de certidão
05/03/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 23:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 18:01

Deliberado em sessão - julgado
22/02/2024 01:16

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:29

Incluído em pauta para 27/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
10/02/2024 20:22

Solicitado dia de julgamento
01/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:37

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 10:17

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 18/10/2023.
19/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:42

Juntada de certidão
17/10/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:59

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 16:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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